Date – 16 janeiro, 2017

Itaperuna Segunda feira 23:10h – Em seu novo artigo Thiego Ladeira afirma que a esposa e o tio do Prefeito Dr. Vinícius, nomeados por ele, vão ganhar cada um mais de R$ 7.000,00 por mês “é no mínimo imoral”

CAPITANIAS HEREDITÁRIAS NA POLÍTICA  
Organizado por Thiego Ladeira
“A nomeação de parentes na Administração Pública, conhecida como nepotismo, sempre esteve presente na política brasileira. O Nepotismo ocorre quando, por exemplo, um funcionário é promovido por ter relações de parentesco com aquele que o promove, havendo pessoas mais qualificadas e mais merecedoras da promoção”.
“No Brasil, a Carta de Caminha é lembrada como o primeiro caso de tentativa de nepotismo documentada. De acordo com a interpretação original, ao final da carta Caminha teria pedido ao rei um emprego ao seu genro.[4] A história da dominação de famílias políticas em cargos públicos, está na raiz da construção do Brasil, desde a época colonial.  Durante as Capitanias Hereditárias, certos governantes tiveram seus sobrenomes prosseguindo na política brasileira por várias gerações. A distribuição de lotes de terras a poucas famílias, era uma prática muito comum”.
Em Itaperuna o prefeito indicou a esposa e tio para assumirem secretarias municipais. O salário mensal dos secretários municipais passa de R$ 7 mil reais. O discurso é sempre o mesmo, mas prefeitos eleitos em todo o país sempre colocam familiares em posições de poder, sustentam que os parentes são profissionais de sua confiança e que a lei está em seu favor.
“Com a promulgação da Constituição de 1988, esta conduta revela-se incompatível com o ordenamento jurídico pois, através dos princípios da impessoalidade, moralidade, eficiência e isonomia, evitam que o funcionalismo público seja tomado por aqueles que possuem parentesco com o governante, em detrimento de pessoas com melhor capacidade técnica para o desempenho das atividades”.
Conforme as lições de Fernanda Marinela: “Esses diplomas proíbem a presença de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau.” (Curso de Direito Administrativo, 5ª ed., pg. 65.)”
“Em 2008, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a Súmula Vinculante nº 13, que vedou o nepotismo nos Três Poderes. A medida proibiu a contratação de parentes de autoridades e de funcionários para cargos de confiança, de comissão e de função gratificada no serviço público.
Contudo, ficam ressalvadas as nomeações realizadas para os cargos políticos de Ministro do Estado, Secretário Estadual e Municipal. Em decisões judiciais posteriores, a Suprema Corte flexibilizou a iniciativa para cargos considerados de “natureza política”, entre eles de secretários municipais, que é o caso de Itaperuna. Justificam as nomeações somente por uma brecha na lei.
Na avaliação de juristas e especialistas entrevistados pelo GLOBO, o entendimento de que a restrição não se aplica aos cargos políticos não está consolidado. Para o professor Gustavo Alexandre Magalhães, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, o texto da súmula deixou brechas, o que possibilita aos prefeitos interpretarem de acordo com suas conveniências.
— Alguns pontos precisam ser esclarecidos. Pelo texto atual, o prefeito pode preencher seu primeiro escalão só com parentes, caso assim queira — afirmou”.
Ou seja, “tudo posso, mas nem tudo me convém”. É no mínimo, imoral. O combate ao nepotismo revela-se como um importante meio para a preservação da moralidade administrativa, contribuindo na construção de uma Administração Pública eficiente e democrática, na medida em que prestigia a aptidão técnica do servidor e assegura a todos a ampla acessibilidade de cargos.
Confirmada a continuidade política através de seus familiares, políticos se perpetuam no poder por gerações através de indicações políticas. Talvez por uma cultura coronelista, constitui-se como uma forma de dominação política. Poderia citar as famílias Sarney, Collor, Neves, Brizola, Maia, Garotinho, Cabral. A prática é tradicional na história do Brasil, desde os tempos de Caminha, das Capitanias Hereditárias, resumindo: de Cabral a Cabral.
FONTES: Leia mais sobre esse assunto em : http://oglobo.globo.com/brasil/administracao-em-familia-nepotismo-avanca-no-brasil-7202448#ixzz4VYpB05qh , Nepotismo  e Capitanias Hereditárias na política brasileira, Jornal do Brasil  Lucas Altino-2013 , Leiner Marchetti Pereira, advogado, sócio da MP&T Advogados Associados
“Referencias jurídicas: Além da força normativa dos princípios constitucionais, temos a previsão do Estatuto dos Servidores da União, Lei nº. 8.112/90, que em seu art. 117, inciso VIII, proíbe o servidor de manter sob sua chefia imediata, em cargo ou função de confiança, cônjuge, companheiro ou parente até o segundo grau civil. No Poder Executivo Federal, dispõe sobre a vedação do nepotismo o Decreto nº 7.203, de 04/06/2010. No âmbito do Poder Judiciário, foram editadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a Resolução nº7 (18/10/2005), alterada pelas Resoluções nº9 (06/12/2005) e nº 21 (29/08/2006). Também para o Ministério Público, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou as Resoluções de nº 1 (04/11/2005), nº 7 (14/04/2006) e nº 21 (19/06/2007).
Blog do Adilson Ribeiro

Muriaé MG Segunda feira 22:45h – Protesto de caminhoneiros fecha rodovia. Duas pessoas presas pela Polícia Rodoviária Federal

A BR-116 em Muriaé foi bloqueada na altura do Bela Vista no início da noite desta segunda-feira (16), no protesto dos caminhoneiros. Mesmo assim a Polícia Rodoviária Federal garantiu o tráfego de todos os veículos através de um desvio no pátio localizado às margens da rodovia.

Para garantir o bloqueio, os manifestantes colocaram fogo em pneus de canto a canto da pista. Quase no final do protesto, duas pessoas foram presas pela Polícia Rodoviária Federal de Muriaé e encaminhadas para a Delegacia de Plantão da Polícia Civil, no bairro Safira, onde tudo seria esclarecido. Segundo os policiais rodoviários, eles foram presos por Danos ao Patrimônio da União.

Os caminhoneiros  estão protestando em vários pontos do Brasil e os motivos seriam os baixos preços pagos pelos fretes e a alta do óleo diesel.

 

Fonte: Silvan Alves

Itaperuna – Segunda-feira – 22:35 – Divulgação da nota do Enem 2016 será antecipada, diz Inep

Inicialmente, consulta das notas seria liberada na quinta (19), mas, a pedido do ministro Mendonça Filho, a divulgação foi antecipada em um dia

O instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) afirmou, na tarde desta segunda-feira (16), que vai antecipar para esta quarta (18) a divulgação das notas da edição 2016 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Neste dia, às 11h, o ministro da Educação, Mendonça Filho, dará uma entrevista à imprensa sobre o exame.

No ano passado, o MEC havia fixado a data da divulgação para a quinta-feira (19), mas, na sexta-feira passada, o ministro afirmou que havia pedido a antecipação da divulgação.

Procurado pelo G1, o Inep afirmou, na sexta, que ainda não sabia se haveria tempo hábil para antecipar em um dia a consulta, por causa da necessidade de carregamento de dados das provas de milhões de candidatos ao sistema on-line. A confirmação só foi divulgada na tarde desta segunda.

Mudanças no Enem 2017

Nesta quarta também está prevista a abertura da consulta pública sobre a edição de 2017 do Enem. O MEC estuda maneiras de economizar na realização do exame. Entre as decisões já tomadas está eliminar uma das funções dele: a certificação de conclusão do ensino médio. A partir deste ano, pessoas maiores de 18 anos que não terminaram o ensino médio na idade regular deverão fazer o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).

O Inep afirmou ao G1 que ainda não há informações sobre por quanto tempo a consulta ficará no ar, mas que a portaria definindo as regras da consulta pública será divulgada na edição do dia 18 do “Diário Oficial da União”. (As informações são do G1)

Fonte: Gazeta online

Segunda feira 22:27 – Homem é preso após tirar roupa de menor com Síndrome de Downe e é acusado de tentar estuprá-la

Um homem foi preso no município de Fervedouro nesta segunda-feira (16) por tentar estuprar uma menor portadora de Síndrome de Down, de acordo com o Boletim de Ocorrência da Polícia Militar (PM).

Os militares tomaram conhecimento do crime através do Conselho Tutelar. Conforme o registro policial, neste domingo (15), o autor entrou na residência após a dona do imóvel sair, retirou as roupas de uma menor que é portadora de Síndrome de Down e, no momento que ia abusar da vítima, a mulher chegou em casa. Assustado o homem fugiu do local.

Nesta segunda-feira (16), assim que tomaram conhecimento do ocorrido, os militares fizeram buscas pela cidade e localizaram os suspeitos no bairro Cidade Nova. O homem ainda estava com as mesmas vestes do momento do crime e calçado com um pé de chinelo da vítima.

Segundo BO, o rapaz foi preso pelo crime de estupro de vulnerável e levado para a Delegacia de Polícia Civil de Carangola.

Fonte : Rádio Muriaé

Imagem meramente ilustrativa

Segunda-feira – 22:15 – Homem é preso fazendo sexo com cadela

Um homem de 48 anos foi preso, na noite desta segunda-feira (16/01), pelo crime de maus-tratos a uma cadela em Muriaé. Ele estava fazendo sexo com o animal.

Por volta das 19h, a Polícia Militar foi acionada e compareceu à Rua Bicas, no bairro Santa Terezinha, onde as solicitantes relataram que o autor estaria praticando ato sexual com uma cadela e estaria causando transtorno aos vizinhos. Várias crianças e mulheres presenciaram o fato.

Segundo uma das solicitantes, dias atrás, o autor já tinha lhe ameaçado e lhe difamado.

Durante o desenrolar da ocorrência, compareceu ao local o dono da cadela, ficando de posse da mesma, que a principio não apresentava sinais de ferimento.

Em relato à equipe da polícia, o autor relatou que faz tratamento psicológico e negou ter praticado ato sexual com a cadela, alegando que apenas pegou para dar um banho.

O acusado foi preso em flagrante e conduzido a Delegacia de Polícia para demais providências.

Fonte: Guia Muriaé / foto meramente ilustrativa

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