Prefeitura entrega à Câmara Municipal um Moderno Projeto de Lei para Reforma Administrativa que tem o objetivo de aperfeiçoar, otimizar ações e gastos do município.
A Prefeitura de Itaperuna entregou, na última sexta-feira (17/3), à Câmara Municipal de Vereadores, o Projeto de Lei que dispõe sobre a nova organização da administração direta e indireta do poder executivo. Esta proposta de gestão pública de qualidade tem como princípios básicos à estruturação organizacional que permitirá uma gestão estratégica em cada unidade administrativa, para desenvolver trabalhos melhorando a qualidade de vida da população.
A atual estrutura da Prefeitura de Itaperuna é de 1976, depois disso, veio a Constituição Federal de 1988, a Lei de Responsabilidade Fiscal em 2001, e nada foi mudado. Então, vê-se que esta estrutura é totalmente arcaica, gerando atrasos em procedimentos e processos que atrapalham e muito a vida dos munícipes, além de gerar altos custos para o poder público que infelizmente vem sendo custeados pelos cidadãos.
A pretensão do modelo apresentado foi promessa de campanha do prefeito Dr. Marcus Vinícius, para impor um rigoroso controle das finanças públicas, estabelecendo estruturas dinâmicas, acabar com os altos salários e funcionários fantasmas e, consequentemente, desperdícios de dinheiro público.
Para alcançar essas metas, o Projeto de Lei também sugere a criação de duas novas secretarias, a de Turismo e Cultura, para que estas sejam auto-sustentáveis e possam receber recursos e, assim, a Prefeitura poder investir nestas áreas. Além disso, haverá extinção e alteração de denominações; a mudança nas subordinações hierárquicas de órgãos, a descentralização e desconcentração dos serviços e um organograma moderno que de fato atenda os atuais procedimentos que norteiam a administração pública, fazendo com que a Prefeitura de Itaperuna possa levar aos cidadãos serviços e atendimentos de alta qualidade e de forma organizada.
De acordo com Dr. Marcus Vinicius, a nova estrutura organizacional irá privilegiar as funções de direção, chefia e coordenação, necessárias ao bom andamento do poder executivo. “O projeto entregue na sexta-feira fundamenta-se na modernização da gestão, preparando-a para os desafios do presente e do futuro, com vistas a garantir a supremacia do interesse público, assim como uma eficiente prest Writing Studio estruturação organizacional que permitirá uma gestão estratégica em cada unidade administrativa, para desenvolver trabalhos melhorando a qualidade de vida da população.
A atual estrutura da Prefeitura de Itaperuna é de 1976, depois disso, veio a Constituição Federal de 1988, a Lei de Responsabilidade Fiscal em 2001, e nada foi mudado. Então, vê-se que esta estrutura é totalmente arcaica, gerando atrasos em procedimentos e processos que atrapalham e muito a vida dos munícipes, além de gerar altos custos para o poder público que infelizmente vem sendo custeados pelos cidadãos.
A pretensão do modelo apresentado foi promessa de campanha do prefeito Dr. Marcus Vinícius, para impor um rigoroso controle das finanças públicas, estabelecendo estruturas dinâmicas, acabar com os altos salários e funcionários fantasmas e, consequentemente, desperdícios de dinheiro público.
Para alcançar essas metas, o Projeto de Lei também sugere a criação de duas novas secretarias, a de Turismo e Cultura, para que estas sejam auto-sustentáveis e possam receber recursos e, assim, a Prefeitura poder investir nestas áreas. Além disso, haverá extinção e alteração de denominações; a mudança nas subordinações hierárquicas de órgãos, a descentralização e desconcentração dos serviços e um organograma moderno que de fato atenda os atuais procedimentos que norteiam a administração pública, fazendo com que a Prefeitura de Itaperuna possa levar aos cidadãos serviços e atendimentos de alta qualidade e de forma organizada.
De acordo com Dr. Marcus Vinicius, a nova estrutura organizacional irá privilegiar as funções de direção, chefia e coordenação, necessárias ao bom andamento do poder executivo. “O projeto entregue na sexta-feira fundamenta-se na modernização da gestão, preparando-a para os desafios do presente e do futuro, com vistas a garantir a supremacia do interesse público, assim como uma eficiente prestação dos serviços públicos”, esclareceu o Prefeito.
A nova legislação irá fixar limites nos gastos com cargos que estavam sendo contratados sem limites de valores e outros ainda que sequer existiam na forma da Lei e se davam na forma de RPAs (Recibo Profissional de Autônomo) em diversas unidades administrativas, pagos a critério dos gestores sem a devida autorização legislativa, o que é uma enorme afronta aos princípios da Legalidade, da Moralidade e da Impessoalidade. “Vamos criar cargos sim, mas dentro da lei, pagando os encargos trabalhistas e todos os direitos dos trabalhadores, diferente dos que nos acusam hoje. No governo passado, existiam mais de 700 pessoas recebendo por RPA, sendo que muitos deixaram a prefeitura sem ter direito a nada. Isso é crime! No nosso governo não vamos permitir isso. Todos têm que ter seus direitos respeitados”, disse o Prefeito.
DECOM
A reforma e completamente inconstitucional,viciada,tem objetivo claro de apadrinhar cabos eleitorais tornando a prefeitura inviável em poucos meses<Todo morador de Itaperuna ja esta ciente do grande número de contratados ate porque Sr prefeito não esta preocupado em esconder,postos de saude estão lotados,ha tanta gente que em algum setores estão fazendo revezamento!Esta evidenciado que o compromisso é com projeto de poder e não com a governabilidade!
(….)De acordo com Dr. Marcus Vinicius, a nova estrutura organizacional irá privilegiar as funções de direção, chefia e coordenação(….)
Em outras palavras, como o próprio prefeito admitiu, ele quer privilegiar os ocupantes de cargos políticos, indicados por ele e seu grupo. Melhor não seria prestigiar os SERVIDORES DE CARREIRA, cujos salários estão defasados há anos?? Sinto a clara atuação do então super secretário de Natividade, que deixou aquela cidade a pão e mexerica e agora quer fazer o mesmo como nosso município. É isso ai!! São as mudanças!!
Concordo, e os funcionários efetivos, cadê o aumento? Quer privilegiar direção, chefia e coordenação bem pagas… e os funcionários do setor? Recebendo salário mínimo junto com uma produtividade merreca? Parece que você não está nem aí para o que está acontecendo… dê uma olhadinha nas pessoas que estão ocupando tais cargos… Votei no senhor, mas confesso que estou decepcionada.
Uma vergonha total! Enquanto tanto se fala em cortar gastos, o prefeito peter pan quer aumentar secretarias …chupa essa manga….
APARELHAR, INFILTRAR SEUS AGENTES PARA PERPETUAR NO PODER…
Esse tipo de coisa chama-se APARELHAMENTO. É o comunismo invisível.
É a ideologia impondo-se sobre os poderes; tipo de agendas de ações com o compromisso de agradar, criando uma ação secundária aos poderes, que não seja a de cumprir o devido papel constitucional.
Se é tão boa e responsável, sugiro audiência pública. Que tal?
Kkkkk piada Itaperuna não tem crise p políticos kkkkk