Ministério Público questiona Prefeitura sobre funcionamento da unidade e Polícia Civil aguarda laudo para definir se abre inquérito
A escola infantil Casinha do Saber, de Campinas (SP), onde Emanuelle Calheiros Maciel, de 4 meses, passou mal e morreu no 1º dia de aula, nesta terça (8), divulgou nota nesta quinta-feira (10) atribuindo a morte da bebê “a vontade de Deus”. Na declaração de óbito emitida pelo IML, o legista informa que a criança morreu por “broncoaspiração maciça por alimento na creche”.
A Polícia Civil aguarda o envio do laudo pela Casa de Saúde para determinar se abre inquérito sobre o caso. Além disso, segundou apurou a EPTV, afiliada da TV Globo, o Ministério Público enviou um ofício à Prefeitura para questionar sobre o funcionamento da unidade, ainda que irregular.
Em seu comunicado oficial, a escola destaca que não se manifestou anteriormente “por respeito ao pai, à mãe, aos familiares e a sua equipe, todos atingidos por essa tragédia que vitimou e causou a passagem prematura da pequena Emanuelle.”
“Não havendo palavras que possam confortar a dor imensurável, com a qual compartilhamos, senão pela fé em Deus, Nosso Senhor Jesus Cristo, quem certamente confortará a todos e dará o merecido descanso à sua alma e ao seu espírito ao lado do Pai Eterno”, diz o texto enviado pela advogada da escola e assinado pela equipe Casinha do Saber.
APURAÇÕES
O caso de Emanuelle Maciel foi anexado ao inquérito em que o MP apura situação das escolas infantis da rede privada, em Campinas. A promotoria da Infância e Juventude informou que pediu à administração municipal informações sobre o que será feito para regularizar a Casinha do Saber.
Além disso, o MP quer saber se a administração sabia do funcionamento da unidade, e pede para que no local seja realizada uma inspeção. O governo municipal tem dez dias para responder.
Na quarta-feira, a Secretaria de Urbanismo informou que a escola não tinha alvará para funcionar.
Em nota, a Casinha do Saber afirma que “está legalmente estabelecida e possui autorização/alvará para o exercício de suas atividades”.
A unidade de ensino destaca “o equívoco noticiado ao fato da alteração de endereço, cujo procedimento administrativo encontra-se na fase final perante a municipalidade local, sendo certo q Writing Studio a inspeção. O governo municipal tem dez dias para responder.
Na quarta-feira, a Secretaria de Urbanismo informou que a escola não tinha alvará para funcionar.
Em nota, a Casinha do Saber afirma que “está legalmente estabelecida e possui autorização/alvará para o exercício de suas atividades”.
A unidade de ensino destaca “o equívoco noticiado ao fato da alteração de endereço, cujo procedimento administrativo encontra-se na fase final perante a municipalidade local, sendo certo que após o ocorrido e em razão dele, o local foi vistoriado por um fiscal, o qual atestou a regularidade e autorizou o prosseguimento de suas atividades, o que apesar do abalo causado a todos pela fatídica ocorrência, se esforça em manter”.
Fonte: Gazeta online Writing Studio