Date – 24 agosto, 2017

Quinta-feira – 23:00 – Santa Clara recebe agência de cooperativa de crédito rural

O Cresol, banco de crédito rural, inaugurou sua primeira agência no noroeste fluminense em Santa Clara, terceiro distrito de Porciúncula. A inauguração aconteceu no dia 10 de agosto e os secretários Marcelo Menin (Saúde) e Valdo do ônibus (Agricultura) estiveram presentes representando o prefeito Leo Coutinho.

A maior cooperativa de crédito do Brasil chegou para atender os agricultores da região e conta com uma grande equipe, comandada pelo gerente Fabrício.

Fonte: ASCOM

Quinta feira 22:50h – APOSENTADOS E PENSIONISTAS COMEÇAM A RECEBER PARCELA DO 13º NESTA SEXTA [25]

Mais de 29,2 milhões de aposentados e pensionistas de todo o País começam a receber a antecipação da primeira parcela do 13º a partir desta sexta-feira (25). O depósito da gratificação será realizado junto à folha de pagamentos mensal do INSS e segue até o dia 8 de setembro, conforme Tabela de Pagamentos de Benefícios 2017. A parcela corresponde a 50% do abono anual e, de acordo com a Secretaria da Previdência, representa uma injeção extra na economia de pelo menos R$ 19,8 bilhões nos meses de agosto e setembro. Não haverá desconto de Imposto de Renda (IR) nesta primeira parcela. De acordo com a legislação, o IR sobre o 13º somente é cobrado em novembro e dezembro, quando será paga a segunda parcela da gratificação natalina. Valor A maioria dos aposentados e pensionistas receberão 50% do valor do benefício. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro. Neste caso, o valor será calculado proporcionalmente. Os segurados que estão em auxílio-doença também recebem uma parcela menor que os 50%. Como esse benefício é temporário, o INSS calcula a antecipação proporcional ao período. Por exemplo, um benefício iniciado em janeiro e ainda em vigor em agosto terá o 13º terceiro salário calculado sobre oito meses. O segurado receberá, portanto, metade desse valor. Em dezembro, caso ainda esteja afastado, o segurado irá receber o restante. Se tiver alta antes, o valor será calculado até o mês em que o benefício vigorar e acrescido ao último pagamento do benefício. Benefícios assistenciais Por lei, os segurados que recebem benefícios Assistenciais (LOAS) não têm direito ao 13º salário, que corresponde a cerca de 4,5 milhões de benefícios.

 

Fonte: Portal Brasil, com informações da Secretaria da Previdência

Quinta Feira – 20:45 – Inocente que passou 27 anos atrás das grades receberá $16,6 milhões de indenização

Um homem que passou 27 anos preso por crimes que não cometeu receberá $16,6 milhões do Distrito de Columbia, nos Estados Unidos, como forma de indenização pela prisão injusta. Isso equivale a $617.000 por cada ano que permaneceu encarcerado. Donald Eugene Gates, 64 anos de idade, foi condenado em 1982 por estupro e homicídio de Catherine Schilling, uma estudante de 21 anos de idade. Em 2009, resultados de um exame de DNA revelaram que Gates não tinha qualquer conexão com o crime. A condenação teve por base, sobretudo, a má conduta de dois detetives do Departamento de Homicídios do Distrito de Columbia, que ocultaram provas e fabricaram parcialmente o depoimento de um informante. As evidências apontaram como autor do delito o zelador que laborava no edifício onde Catherine residia. Gates foi, assim, exonerado.

No ano de 2010, seus advogados ajuizaram uma ação indenizatória contra o Distrito de Columbia e o Departamento de Polícia. Gates, que vive atualmente no Tennessee, já recebeu antecipadamente mais de $1 milhão em face do tempo em que permaneceu preso. O Distrito comprometeu-se a efetuar o pagamento do restante. Ao sair do tribunal, Gates, emocionado, relatou aos repórteres:

 

“Parece que o Deus da Bíblia do Rei Jaime é real e respondeu minhas orações. A justiça está prestes a ser cumprida… Este é um dos dias mais felizes da minha vida!”

Nos Estados Unidos, as leis que disciplinam a indenização para casos de condenação indevida variam de estado para estado. Enquanto alguns efetuam o pagamento de um montante fixo baseado no tempo de encarceramento, pelo menos 20 estados não oferece qualquer tratamento para a questão.

Segundo dados do Innocence Project, organização que se dedica a exonerar indivíduos condenados injustamente e reformar o sistema de justiça criminal, apenas 30% dos casos de prisão indevida terminam com indenização. Ainda de acordo com a organização, 72% das condenações injustas envolvem erros de identificação de testemunhas.

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Fonte: CSMonitor

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