Date – 10 outubro, 2017

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Blog Adilson Ribeiro

Terça-feira – 23:10 – CNH digital estreia no país; veja perguntas e respostas sobre recurso

Goiás é o primeiro estado a ter versão digital do documento

Quem costuma esquecer a carteira nacional de habilitação poderá ter em breve uma versão digital do documento disponível no celular

O novo modelo, chamado de CNH-e, foi lançado nesta terça-feira (10) pelo Ministério das Cidades. Na mesma data, ele passa a valer em Goiás -o primeiro Estado a contar com a versão eletrônica do documento para motoristas.

Para os demais, o prazo estabelecido para que o modelo digital esteja disponível é 1º de fevereiro de 2018, de acordo com determinação do Contran (Conselho Nacional de Trânsito).

A data, porém, depende da organização dos Detrans, os órgãos estaduais de trânsito. O ministro das Cidades, Bruno Araújo, diz que a expectativa é que o sistema digital esteja liberado mais cedo, até o fim do ano.

Para ele, o documento deve facilitar o dia a dia dos motoristas. “É mais fácil esquecer a carteira de habilitação hoje do que o celular”, compara.

Com a CNH digital, motoristas que esquecerem o documento em papel poderão apresentar a versão no celular -sem que sofram uma multa por isso.

Isso porque o documento terá o mesmo valor jurídico da versão impressa. Além da habilitação para dirigir, o documento eletrônico também poderá servir para identificação, assim como já ocorre hoje.

“Estamos de fato permitindo que a identificação do brasileiro possa ser feita por meio digital”, afirma Araújo. A mudança, porém, não afetará a emissão do documento em papel, que continuará a valer. A adesão ao documento digital é opcional.

Questionado, o ministério não informou o valor total investido para aplicação do modelo eletrônico, desenvolvido pela Serpro, empresa de tecnologia do governo. Segundo Araújo, o valor faz parte do orçamento da pasta.

COMO FAZER

Em Goiás, onde a versão digital já está valendo a partir desta terça-feira, quem quiser ter a nova CNH o deve ir até uma sede do Detran para fazer o pedido e, em seguida, baixar o aplicativo da CNH-e no Google Play ou App Store.

O modelo, no entanto, vale apenas para os motoristas que tiveram uma CNH com QR-Code, código bidimensional que fica na parte interna da carteira e que passou a constar nos documentos desde maio. Neste caso, há duas opções: ou solicitar uma segunda via ou usar um certificado digital, o qual dispensa a ida ao Detran.

Segundo Elmer Vicenzi, diretor do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), a vinculação ao QR-Code ocorre como fator de segurança, por ser um sistema criptografado de acesso às informações. O código também serve para assegurar a autenticidade do documento, o que é possível por meio de outro aplicativo, chamado Lince. O novo sistema também vai permitir verificar a foto do documento, o que não ocorria até então, informa.

O valor para obtenção da CNH-e digital deve variar conforme o Estado. Goiás, por exemplo, terá documento eletrônico gratuito para pedidos feitos até o fim deste ano. Depois, a previsão é que seja cobrada uma taxa de R$ 10.

O acesso à carteira no celular ocorrerá mediante informação do CPF e senha. A conexão com a internet é necessária apenas no primeiro acesso. Em seguida, o documento passa a estar disponível off-line.

Por enquanto, a versão digital vale apenas para que o motorista possa ter mais uma forma de acesso ao documento de habilitação. A previsão, no entanto, é que o motorista possa utilizar o aplicativo no futuro para verificar a pontuação de infrações cometidas e para ser avisado quando o documento estiver próximo de vencer.

Perguntas e respostas

Quando a carteira de habilitação digital passa a valer?

Em Goiás, o modelo passa a estar disponível já nesta terça-feira (10). Nos demais Estados, a previsão é que os Detrans estejam aptos a emitir a versão eletrônica até fevereiro de 2018.

O que é preciso para ter a CNH-e?

A CNH-e só valerá para motoristas que tiverem uma carteira nacional de habilitação em papel com o QR-Code, código que fica na parte interna do documento.

Como obter a CNH-e?

1) O motorista deve baixar o aplicativo da CNH-e no Google Play ou App Store

2) Deve se cadastrar no portal de serviços do Denatran e ir ao Detran para garantir os dados cadastrais. Se o usuário já tiver certificado digital, isso não será necessário, e o cadastro pode ser feito apenas no portal

3) O Detran irá enviar um código de ativação para a CNH-e e pedir ao usuário para criar uma senha e um PIN, com quatro números, usados para acesso

E se eu quiser a CNH impressa?

A CNH-e será opcional, para quem tiver interesse em ter o documento no smartphone. A carteira impressa continuará a ser emitida normalmente nos padrões atuais.

Qual a multa para quem esquece a CNH?

Quem tem habilitação, mas não está com o documento ao dirigir, comete infração leve, com multa no valor de R$ 88,38, mais 3 pontos na carteira. O veículo fica retido até a apresentação do documento.Fonte: Ministério das Cidades

Fonte: Notícias ao Minuto

Terça-feira – 22:40 – Petrobras eleva preço do botijão de gás em 12,9% a partir desta quarta

A Petrobras anunciou nesta terça-feira (10) reajuste médio de 12,9% no preço do botijão de gás de até 13 kg a partir desta quarta-feira (11), devido à variação das cotações do produto no mercado internacional.

Caso o reajuste seja integralmente repassado pelas distribuidoras e revendedoras, o preço ao consumidor final pode subir em média 5,1% ou cerca de R$ 3,09 por botijão, estimou a Petrobras.

“Como a lei brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, as revisões feitas nas refinarias podem ou não se refletir no preço final ao consumidor. Isso dependerá de repasses feitos especialmente por distribuidoras e revendedores”, destacou a Petrobras.

A estatal esclareceu que o reajuste atual não se aplica ao GLP destinado a uso industrial e comercial.

O último reajuste ocorreu em 26 de setembro de 2017, quando o preço subiu em média 6,9%.

Em nota, o Sindigás, que representa as empresas distribuidoras, estimou que o reajuste oscilará de 7,8% a 15,4%, de acordo com o polo de suprimento. “A correção aplicada não repassa integralmente a variação de preços do mercado internacional. Com isso, o Sindigás calcula que o preço do produto destinado a embalagens de até 13 quilos ficará 6,08% abaixo da paridade de importação, o que inibe investimentos privados em infraestrutura no setor de abastecimento”, afirmou.

Pela nova política de preços adotada pela Petrobras, o preço do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) será revisado todos os meses.

Segundo a estatal, o preço final às distribuidoras será formado pela média mensal dos preços do butano e do propano no mercado europeu, convertida em reais pela média diária das cotações de venda do dólar, mais uma margem de 5%.

Fonte: Reuters

 

Terça-feira – 22:15 – Estado vai começar a pagar dia 16 salário de setembro, mesmo sem quitar agosto

Ativos, aposentados e pensionistas, além dos ativos da Educação terão o vencimento de setembro depositado na próxima segunda-feira

O secretário de Fazenda e Planejamento, Gustavo Barbosa, confirmou que os servidores vinculados à Segurança Pública — ativos, aposentados e pensionistas —, além dos ativos da Educação terão o vencimento de setembro depositado na próxima segunda-feira, 16 de outubro, 10º útil do mês seguinte ao trabalhado.

— Vamos continuar com a nossa política. Por ora, temos o pagamento da Segurança e da Educação garantidos — disse Barbosa, sem incluir outras áreas tidas com fundamentais, caso da própria secretaria de Fazenda e Planejamento.

O pagamento do salário de setembro vai acontecer antes mesmo da quitação dos salários de agosto. Neste momento, mais de 38 mil servidores ainda aguardam o vencimento, que deveria ter sido depositado no dia 15 de setembro.

— Estamos fazendo todo o esforço possível, mas não posso dar essa previsão — lamentou o secretário.

Fonte: Extra

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Terça-feira – 21:50 – Audiência Publica em Bom Jesus do Norte apresenta contas do 2º quadrimestre

Seguindo o que recomenda a lei, a Prefeitura de Bom Jesus do Norte realizou na tarde desta terça-feira(10/10) ,  audiência pública para apresentar a prestação de contas da administração municipal, referente ao  2º quadrimestre de 2017.

Os trabalhos foram conduzidos pela Secretária Municipal de Fazenda,  Silvia Regina Barreto Tavares, assessorada pela equipe de técnica de apoio da Secretaria de fazenda. Foram apresentados números de todas as secretarias, receitas e despesas e os investimentos feitos em cada setor. Após a apresentação dos números o público teve a oportunidade de tirar dúvidas.

Pelos dados apresentados, o município cumpriu o que determina a lei, nos investimentos na Saúde e Educação. Obrigatoriamente  cada município deve investir o mínimo de 25% da sua receita com a educação e 15% com a saúde.  Em Bom Jesus do Norte, no período, foram investidos 33, 58% na educação e 15,39% com a saúde.

Outro ponto importante apresentado no relatório foi o gasto com pessoal, que neste quadrimestre, atingiu 57,82%, quando o recomendado é 54%. Sobre esses números, a equipe técnica esclareceu que o calculo do percentual com despesas de pessoal é feito com a média dos últimos 12 meses,  e no 3º quadrimestre de 2016, os gastos com pessoal atingiram 67,59%, e por essa razão o município está sendo obrigado a se adequar a essa realidade.

 

Sob a orientação do TC/ES, foi determinado que no primeiro quadrimestre deste ano, a prefeitura deveria reduzir 1/3 de seus gastos com pessoal,  e no 2º quadrimestre a redução de 2/3. Mesmo com uma queda de 3,7% da receita liquida nos primeiros 9 meses de gestão, o Prefeito Marquinhos  Messias está realizando importantes ajustes, com cortes de gratificações e outra medidas, cumprindo em sua totalidade o que determinou o Tribunal de Contas, estando os percentuais em ordem decrescente.  “Estamos cumprindo o que a lei determina. Estamos organizando as finanças do município. Colocando as contas em dia, pagando os servidores em dia e retomando a capacidade de investimentos do município” destacou o Prefeito Marquinhos Messias.

Fonte: ASCOM

Terça-feira – 21:35 – Empresários porciunculenses participam de Curso do Fornecedor

A Prefeitura de Porciúncula e o SEBRAE-RJ realizaram nesta terça-feira o Curso do Fornecedor, que aconteceu na Câmara Municipal e reuniu dezenas de empresários com o objetivo de capacitá-los e treiná-los para participarem de licitações da Administração Municipal. O curso é uma das etapas do Acelera Compras, que é um Programa de Compras Governamentais do Estado do Rio de Janeiro e tem como público alvo, as micro e pequenas empresas do Estado.

O prefeito Leo Coutinho participou do evento e destacou a importância das parcerias de sucesso com o SEBRAE, neste e em outros programas já realizados. A proposta principal é fortalecer cada vez mais o comércio local, com orientações, capacitação e técnicas de melhorias na participação em licitações públicas. “Temos de tentar fazer com que o munícipe entenda a importância de se adquirir produtos e serviços de empresas do município, e criar meios que incentivem e facilitem o fornecimento de produtos locais para o setor público municipal. É bem melhor para todos que o dinheiro gerado no município fique no próprio município”, disse o prefeito.

Esta é apenas uma das várias ações que estão sendo realizadas para trazer desenvolvimento e mais oportunidades para os porciunculenses. Outra ação importante é o Plano Estimativo de Compras Municipal para os Pequenos Negócios (Pecompe), no qual os empresários terão uma planilha das licitações que irão acontecer no próximo ano, podendo se programar e se organizar para participarem de novas licitações.

Fonte: ASCOM

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