Blog do Adilson Ribeiro

Quinta-feira – 20:50- Supremo garante mudança de nome nos documentos a pessoas trans sem autorização judicial ou comprovação de cirurgia.Click na foto e veja a matéria completa:

 

Apesar de todas as críticas por sua lentidão, mais uma vez, o Supremo Tribunal Federal foi mais rápido do que a Câmara dos Deputados.

Nesta quinta-feira (1), a corte decidiu que pessoas trans podem alterar os documentos civis para ficarem de acordo com sua identidade de gênero.

Ou seja, tanto o sexo como o nome no registro de nascimento podem ser modificados sem uma autorização judicial ou a comprovação de cirurgia.

Já tramita no Congresso, desde 2013, um projeto de lei exatamente nesse sentido, o PL 5002/2013, de Jean Wyllys (PSOL-RJ) e Érika Kokay (PT-DF).

Mas, como era de se esperar, o texto continua mofando em alguma gaveta de Brasília…

Fonte: Extra online

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