O governador Luiz Fernando Pezão vai sancionar, nesta quarta-feira (06/06), a lei que determina a redução na alíquota do ICMS cobrada sobre o diesel no Estado do Rio de Janeiro de 16% para 12%. A sanção do projeto de lei do Executivo e aprovado pela Assembleia Legislativa (Alerj) ocorrerá em reunião a ser realizada no Palácio Guanabara, às 12h30, que contará com a presença de representantes dos caminhoneiros e do presidente da Alerj, André Ceciliano.
A redução do diesel no Estado do Rio vai equiparar a alíquota fluminense às dos estados vizinhos do Espírito Santo e São Paulo e é resultado de acordo firmado entre o governador Pezão com os caminhone Writing Studio de transporte sediada fora do Estado e não inscrita no CAD-ICMS ou pelo profissional autônomo, quando prestarem serviço a não contribuinte do ICMS.
Fonte: Ascom Writing Studio
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