No último mês de março, o STF decidiu permitir que transexuais e transgêneros possam alterar seu nome no registro civil sem a necessidade de realização de cirurgia de mudança de sexo e ação judicial
Rio – Conquistar o espaço na sociedade através da requalificação civil é o desejo da maioria dos transexuais que lutam pelos seus direitos e pelo fim do preconceito. Através da Defensoria Pública de Bom Jesus de Itabapoana, no Norte Fluminense, três pessoas transexuais deram início ao processo de alteração de seus registros.
No último mês de março, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu permitir que transexuais e transgêneros possam alterar seu nome no registro civil sem a necessidade de realização de cirurgia de mudança de s Writing Studio ecidiu permitir que transexuais e transgêneros possam alterar seu nome no registro civil sem a necessidade de realização de cirurgia de mudança de sexo e ação judicial
Rio – Conquistar o espaço na sociedade através da requalificação civil é o desejo da maioria dos transexuais que lutam pelos seus direitos e pelo fim do preconceito. Através da Defensoria Pública de Bom Jesus de Itabapoana, no Norte Fluminense, três pessoas transexuais deram início ao processo de alteração de seus registros.
No último mês de março, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu permitir que transexuais e transgêneros possam alterar seu nome no registro civil sem a necessidade de realização de cirurgia de mudança de sexo e ação judicial. E para que não haja violação da dignidade e privacidade destas pessoas, a Defensoria da cidade pediu ao cartório que não apontem essas alterações nas documentações ressalvas, já que a determinação do STF não prevê a prática.
A Cabeleireira Laryssa, de 24 anos, só está aguardando a emissão dos novos documentos que constarão seu nome social, para realizar o sonho de casar na igreja vestida de noiva. “Comecei minha transformação aos 13 anos. Fui discriminada pelos meus familiares e saí de casa. Morei na rua, me prostitui e fui agredida por um rapaz que ia me estuprar, e ao descobrir que era trans, em um acesso de ódio me bateu muito. Com o nome que eu escolhi na minha identidade, tudo isso vai mudar, inclusive na forma como as pessoas me enxergam. Só sei que agora vou poder causar no meu casamento com um vestido belíssimo e de cauda bem longa”, relatou a cabeleira.
De acordo com a defensora titular de Bom Jesus, Ivana Araújo, em cidades do interior, os habitantes costumam ser mais conservadores e intolerantes ao diferente. Para ela, esse foi o pontapé inicial na cidade para outras conquistas, como o fim da exclusão social, por exemplo. “Por ser uma cidade com valores bem tradicionais, alguns habitantes encaram as pessoas que não se encaixam nos padrões com estranheza e desconforto, o que causa mais sofrimento às vitimas desse preconceito. Esperamos que esses três motivem outras pessoas a se sentirem empoderadas para que os documentos reflitam de fato como elas são, contou a defensora.
Ivana destacou ainda que o Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e Direitos Homoafetivos (Nudversis) teve uma importante atuação nesse processo. Além da assistência, ele foi responsável por ceder laudo psicológico que atesta a convicção do gênero que os assistidos dizem ter.
De acordo com a Nudversis, foram registrados 87 emissões para cartórios do Rio, desde o dia 24 de abril desse ano, quando se iniciou a emissão de ofícios de gratuidade com solicitação aos cartórios de registro civil de pessoas naturais. O núcleo também emitiu também oito ofícios para os seguintes estados: Minas Gerais, São Paulo, Paraíba, Bahia e Pará. Num total de 15.
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