Um acordo entre a família de uma moradora da capital, que se contagiou com o vírus da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS) durante uma transfusão de sangue, e o estabelecimento de saúde responsável pelo procedimento pôs fim a uma ação judicial que tramitou por anos. Pelos danos morais, pai, mãe e filha deverão receber R$ 200 mil.
O acordo foi homologado pela 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
De acordo com o processo, em novembro de 1989, durante o parto da filha, a paciente sofreu um cor Writing Studio arcialmente procedentes, condenando as entidades a pagarem R$ 200 mil à autora, custeando também todas as despesas com tratamento médico, aquisição de medicamentos e acompanhamento psicológico e psiquiátrico em razão do contágio pelo vírus.
O acordo
Diante da decisão de 1ª Instância, a paciente recorreu. A maternidade e o laboratório também recorreram, sustentando que não tinham responsabilidade nos fatos.
De acordo com o desembargador relator, Vicente de Oliveira Silva, foi marcada uma audiência para composição entre as partes litigantes, mas não houve êxito. Contudo, após a inclusão do processo em pauta de julgamento, os autores e a maternidade peticionaram, para informar sobre o acordo extrajudicial.
A maternidade pagará à família uma indenização de R$ 200 mil, em quatro parcelas mensais de R$ 50 mil. Em contrapartida os requerentes desistiram da apelação.
O relator, diante da manifestação dos apelantes – família, maternidade e laboratório – homologou o acordo, por decisão monocrática, determinando o encerramento do processo.
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