goo.gl/YAzPEQ | Hoje, é cada vez mais comum que a polícia realize blitz, tanto nas vias urbanas, quanto nas rodovias. Essa prática é apontada como forma de realizar uma fiscalização preventiva no trânsito.
A palavra blitz vem do alemão e significa relâmpago. Dito isso, acredito que faça mais sentido para você o caráter repentino dessa fiscalização e o motivo de não serem divulgados os locais onde serão feitas.
O que acontece, muitas vezes, é que os motoristas têm medo de serem parados em uma blitz, ficam nervosos no momento da abordagem e não sabem de que maneira agir nessa situação, o que contribui para a piora do cenário.
Fiz este texto pensando em lhe ajudar a entender um pouco mais sobre o que é uma blitz, quem pode realizá-la e como proceder ao ser abordado.
Seguindo as dicas que dou nas próximas seções, você não precisará temer uma blitz e saberá se portar da maneira adequada frente ao policial.
Quem pode realizar blitze?
Os agentes que podem atuar em uma blitz pertencem à Polícia Militar e à Polícia Rodoviária Federal. Essa atribuição está disposta no CTB (Código de Trânsito Brasileiro) e não fala, especificamente, sobre blitz.
Os artigos do Código de Trânsito que trazem essas informações são os artigos 20, sobre policiais rodoviários federais, e 23, sobre policiais militares. Veja o que dizem os textos desses artigos:
Art. 20. Compete à Polícia Rodoviária Federal, no âmbito das rodovias e estradas federais:
(…)
II – realizar o patrulhamento ostensivo, executando operações relacionadas com a segurança pública, com o objetivo de preservar a ordem, incolumidade das pessoas, o patrimônio da União e o de terceiros.
Art. 23. Compete às Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal:
(…)
III – executar a fiscalização de trânsito, quando e conforme convênio firmado, como agente do órgão ou entidade executivos de trânsito ou executivos rodoviários, concomitantemente com os demais agentes credenciados.
Podemos perceber, a partir da legislação vigente, que os agentes das respectivas polícias estão habilitados a “realizar patrulhamento ostensivo” e a “executar a fiscalização de trânsito”. Essas duas afirmações implicam na possibilidade de fiscalizar os motoristas de maneira a garantir a segurança no trânsito ao evitar que condutores ou veículos fora dos pré-requisitos dessa mesma legislação circulem livremente pelas vias.
Como devo me comportar?
Ao avistar esse tipo de fiscalização ou quando um agente lhe solicitar a parada em uma blitz, há algumas condutas que você pode adotar para evitar transtornos.
O primeiro conselho que lhe dou, antes de falar sobre a conduta, é: conheça os seus direitos e a legislação. Isso lhe ajudará a saber até que ponto o policial pode agir e quais tipo de ações são consideradas abusivas, quais são os seus direitos e deveres como cidadão.
Enumerei algumas atitudes positivas a serem tomadas nessas situa Writing Studio 503.htm
https://doutormultas.com.br/blitz-policial/
http://www.gazetaonline.com.br/noticias/cidades/2015/07/policia-faz-blitz-itinerante-para-driblar-avisos-nas-redes-sociais-1013903516.html Writing Studio
→