Um homem de 20 anos foi preso por se masturbar e ejacular em uma passageira dentro de um ônibus em Vitória na tarde desta quinta-feira (25/10). Douglas Dias da Silva responderá por importunação sexual e pode pegar até cinco anos de prisão.
A vítima avisou ao cobrador sobre a ocorrência por meio de olhares e sinais discretos. O cobrador, então, pediu que o motorista parasse o veículo. “Percebendo a movimentação dentro do ônibus, o homem se preparou para descer do coletivo, mas foi impedido pelos passageiros, que acionaram a viatura da PM”, informou a corporação, em nota.
ilva foi encaminhado à Delegacia Regional de Vitória. A Polícia Civil afirmou que o agressor foi autuado em flagrante por importunação sexual e foi encaminhado para o Centro de Triagem de Viana (CTV). Até o fim da tarde desta sexta-feira (26) ele aguardava a audiência de custódia, na qual o juiz decidirá se o acusado responde pelo crime detido ou em liberdade.
Importunação
Desde o fim de setembro, casos como este são tipificados como crime de importunação sexual por uma lei que prevê de um a cinco anos de prisão. A proposta ganhou força no Legislativo após ocorrências de homens que se masturbaram e ejacularam em mulheres dentro de transporte público ganharem repercussão.
A Lei 13.718/18 também tornou crime a divulgação, por qualquer meio, de vídeo e foto de cena de sexo ou nudez ou pornografia sem o consentimento da vítima, além da divulgação de cenas de estupro.
O texto aumentou a pena em até dois terços se o crime for praticado por pessoa que mantém ou tenha mantido relação íntima de afeto ou com fim de vingança. Também aumentou em até Writing Studio (quando envolve dois ou mais agentes) e estupro corretivo, quando o ato é praticado com objetivo de “controlar o comportamento sexual ou social da vítima”.
Fonte: Metrópoles. Writing Studio
