Writing Studio ira – 17:42 – Advogado é preso após ameaçar colega de profissão de morte. Veja abaixo:
O advogado Jorge Benedito Florentino de Britto foi preso na tarde desta quinta-feira (09), no Centro de Vitória, acusado de ameaçar de morte o também advogado Renan Sales, que atua como assistente de acusação em dois processos contra o Jorge Britto. As mensagens com ameaças foram encaminhadas pelo WhatsApp ao pai de Renan, afirmando que o advogado “estava pedindo para morrer”.
Jorge Britto foi preso por agentes do Departamento Especializado de Investigações Criminais (Deic) após o cumprimento de um mandado de prisão preventiva, pelos crimes de coação no curso de processo e atentado à liberdade de trabalho.
Nas mensagens enviadas no dia 19 de abril (veja a reprodução das mensagens abaixo do texto), Jorge iniciou sugerindo que Renan Sales “fizesse um concurso no Ministério Público, pois lá ele teria proteção do Estado, inclusive com porte de arma”. E completou: “Como assistente de acusação ele poderá encontrar um maluco pela frente e se dar mal. Te falo isso porque este maluco poderá ser eu”.
O advogado prossegue com as ameaças dizendo que “não irá se responsabilizar com o que ele pode fazer” e que “não tem muita coisa a perder”.
Cinco dias depois, Jorge Britto voltou a ameaçar Renan Sales, agora de forma mais incisiva: “Já falei para vc (SIC), seu filho Renan tá pedindo pra morrer. Ele não me conhece”, escreveu Jorge.
Para Raphael Câmara, advogado de Renan Sales, a advogacia capixaba está solidária com ele e a defesa espera que os fatos sejam “profundamente investigados”.
“Um advogado não pode ser ameaçado no exercício de suas funções. Foram ameaças graves, diretas e incisivas, que constrangeram todos da advocacia capixaba. A defesa espera que os fatos sejam claramente apurados e os punidos identificados”, afirmou Raphael.
Pedido de prisão domiciliar
A Ordem dos Advogados do Brasil no Espírito Santo (OAB-ES), por meio da Diretoria de Prerrogativas, entrou com um pedido de habeas corpus pedindo que Jorge Britto seja transferido para o regime domiciliar, uma vez que o advogado não pode ser custodiado em um presídio comum (prerrogativa dos advogados).
Na nota, a Ordem explicou que Jorge Britto foi transferido para o Presídio Militar, no Quartel da Polícia Militar, em Maruípe – Vitória. A Ordem ressaltou ainda que “não entrará no mérito da defesa do advogado, mas apenas na sua proteção, da advocacia, do Estatuto da OAB e do Estado Democrático de Direito”.
Veja abaixo a nota da OAB na íntegra:
A Diretoria de Prerrogativas da OAB-ES informa que requereu habeas corpus para o advogado Jorge Benedito Florentino de Britto, entendendo que o advogado não poderia ser custodiado em presídio comum. Visando salvaguardar o artigo sétimo do Estatuto da OAB, que concede ao advogado o direito de ser recolhido em Sala de Estado Maior, foi apresentada petição em primeira instância, buscando a revogação da prisão preventiva. Em segunda instância, foi impetrado habeas corpus requerendo regime domiciliar, devido à ausência de sala de Estado Maior.
A Ordem não tem medido esforços para resguardar as prerrogativas do advogado, atuando do início da manhã até a madrugada, com uma equipe composta pelos advogados Eduardo Sarlo, Leonardo Carvalho, Rodrigo Horta e Glauco Reis. Na madrugada de hoje (10/05), por volta de 1h30, o advogado foi recolhido ao Presidio Militar.
Registramos que a atuação da Diretoria de Prerrogativas da Ordem não entra no mérito do processo; se restringe à proteção do advogado, da advocacia, do Estatuto da OAB e do Estado Democrático de Direito.
Diretoria de Prerrogativas
Fonte: Tribuna Online. Writing Studio
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