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No próximo domingo (11) é comemorado o Dia dos Pais. E quem pretende presentear nem sempre sabe que o valor final do presente escolhido pode ficar mais caro por conta dos tributos inserido.
Segundo levantamento realizado pelo advogado tributarista Samir Nemer, sobre os produtos mais procurados para o Dia dos Pais, quem presentear o pai com um perfume importado, por exemplo, dos R$ 170 desembolsados, cerca de R$ 134,30 serão só de impostos.
Com 79% de tributos, o perfume importado está no topo do levantamento, seguido por vinho importado (69,73%), perfume nacional (69,13%), vodca e whisky, ambos com 67,03%. “Nos produtos importados, além da tributação normal (IPI, ICMS, PIS/COFINS) é acrescentado o imposto de importação. E a alta do dólar tem pressionado também o preço desses produtos”, esclarece Nemer.
Roupas e sapatos, que costumam ser os preferidos no Dia dos Pais, têm mais de 30% do preço final comprometidos com tributos. As maiores cargas são do tênis importado (58,59%) e do tênis nacional (44%). Calça jeans e sapato têm taxas de 34,67% e 36,17%, respectivamente. Para os pais mais descolados, o boné tem carga de 35,06% e, a bermuda, 34,67% – é a mesma carga de blazer, calça de tecido, camisa de time de futebol, camisa social, camiseta e casaco de couro. Para os pais mais formais, a gravata tem 35,48% e, o terno, 34,67%.
Celulares e aparelhos eletrônicos carregam nos preços as seguintes tributações: iPad importado (59,32%), TV (44,94%), telefone celular (39,8%), iPad nacional (37,79%) e microcomputador (33,62%).
O ICMS, o IPI e o imposto sobre importação são os que mais “abocanham” o valor dos produtos, pois paga-se até três vezes mais só pela carga tributária. De tudo que o Brasil produz, 32% vai para o Governo.
A tributação em alguns países da Europa, até mesmo da América Latina, é ainda mais alta que no Brasil. Entretanto, a sensação que se tem é diferente. “O Brasil não tem a maior carga tributária do mundo, nem da América Latina, mas é o país que menos devolve os tributos na forma de benefícios à população”, pontua o advogado.
Almoço em família
Os presentes com menores tributações são aqueles ligados à alimentação, entretenimento e cultura, como refeição em restaurante (32,31%), ingresso para jogo de futebol e cinema (20,85%) e livro (15,52%). O advogado tributarista explica que as taxas são menores porque não há incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Para quem pretende viajar ou ofertar esse tipo de serviço ao papai, os impostos também não dão trégua. Conforme a pesquisa, os pacotes de viagem e de hospedagem em hotel carregam imposto de 29,56% em seus preços.
A elevada tributação dos presentes se deve ao fato de serem considerados bens supérfluos. Segundo Nemer, “no Brasil, a tributação é muito concentrada no consumo, o que acaba elevando os preços dos itens e, muitas vezes, impedindo que o contribuinte consuma mais e melhor”.
Transparência tributária
O consumidor não tem como escapar dessa pesada carga de tributos, mas o advogado orienta a sempre pedir a nota fiscal com a discriminação do tributo. “O conhecimento do quanto se paga de imposto pode fortalecer a cobrança do contribuinte por serviços melhores e mais eficientes.” A obrigação de o comerciante fornecer a nota fiscal com a especificação do tributo consta da Lei nº 12.741/2012. Outro motivo que deve levar o consumidor a pedir a nota fiscal, é resguardar os direitos do consumidor, pois com a nota fiscal, ele oficializa a relação de compra e venda e poderá exigir do fornecedor o cumprimento de prazo de entrega, troca e de garantia do produto. Sem a nota, ficará mais difícil para o consumidor comprovar essa relação e reivindicar seus direitos.
Carga tributária
Veja a carga tributária dos itens mais procurados no Dia dos Pais:
| Almoço em restaurante: 32,31% | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Barbeador elétrico: 48,11% | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Bermuda: 34,67% | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Blazer: 34,67% | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Bola de futebol: 48,49% | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Boné: 35,06% | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Caixinha de som: 45,81% | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Calça jeans: 34,67% | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Camisa social: 34,67% | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Camisa de time de futebol: 34,67% | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Caneca: 37,88% | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Caneta: 49,95% | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Caixa de ferramentas: 45,94% | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Computador: 33,62% | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Espuma de barbear: 42,56% | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Espumante nacional: 57,90% | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Gravata: 35,48% | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Ingresso para Cinema: 20,85% | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Ingresso jogo de futebol: 20,85% | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| iPad/tablete nacional: 37,79% | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| iPad/tablete importado: 59,32% | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Joias: 50,44% | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Livros: 15,52% | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Óculos de sol: 44,18% | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Pacote viagem: 29,56% | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Perfume importado: 78,99% | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Perfume nacional: 69,13% | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Pijamas: 34,67% | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Porta retrato: 43,47% | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Relógio: 56,14% | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Sapato: 36,17%,Writing Studio e futebol e cinema (20,85%) e livro (15,52%). O advogado tributarista explica que as taxas são menores porque não há incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Para quem pretende viajar ou ofertar esse tipo de serviço ao papai, os impostos também não dão trégua. Conforme a pesquisa, os pacotes de viagem e de hospedagem em hotel carregam imposto de 29,56% em seus preços. A elevada tributação dos presentes se deve ao fato de serem considerados bens supérfluos. Segundo Nemer, “no Brasil, a tributação é muito concentrada no consumo, o que acaba elevando os preços dos itens e, muitas vezes, impedindo que o contribuinte consuma mais e melhor”. Transparência tributária O consumidor não tem como escapar dessa pesada carga de tributos, mas o advogado orienta a sempre pedir a nota fiscal com a discriminação do tributo. “O conhecimento do quanto se paga de imposto pode fortalecer a cobrança do contribuinte por serviços melhores e mais eficientes.” A obrigação de o comerciante fornecer a nota fiscal com a especificação do tributo consta da Lei nº 12.741/2012. Outro motivo que deve levar o consumidor a pedir a nota fiscal, é resguardar os direitos do consumidor, pois com a nota fiscal, ele oficializa a relação de compra e venda e poderá exigir do fornecedor o cumprimento de prazo de entrega, troca e de garantia do produto. Sem a nota, ficará mais difícil para o consumidor comprovar essa relação e reivindicar seus direitos. Carga tributária Veja a carga tributária dos itens mais procurados no Dia dos Pais:
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