A Juíza Fabíola Costalonga decidiu negar à Comissão processante da Câmara dos Vereadores de Itaperuna o Pedido de Suspensão ou Prorrogação do prazo do processo de cassação do mandato do prefeito interino Rogerinho, que de acordo com o artigo 5º da lei 201/67 deveria ter sido concluído dentro de 90 dias, prazo que venceu na quarta-feira 06/11/19, e era exatamente isto que o Presidente da Comissão Processante, Glauber Bastos queria evitar, ele até chegou a acreditar que a contagem dos dias seria suspensa por causa da liminar que suspendeu o julgamento, marcado para o dia 05/11/19, depois que o acusado, prefeito Rogerinho, impetrou um mandado de segurança. O Assessor Jurídico da Comissão Processante, Dr. Ereci Rosa lembra que o mérito do Mandado de Segurança ainda não foi julgado e acredita que seja qual for a decisão da justiça, o prazo deverá ser devolvido à Comissão processante que teve o julgamento suspenso aos 88 dias de processo, e aí então a comissão deverá utilizar os dois dias que restam, para realizar o Julgamento do prefeito Rogerinho. Um advogado que preferiu não se identificar disse ao Blog do Adilson Ribeiro, que há entendimento de que pelo fato do prazo de 90 dias ser decadencial, isto significa que a ação acabou, o prazo de 90 dias se esgotou, e o processo terá que ser arquivado, ou seja se quiserem cassar o mandato do Prefeito Rogerinho, terão que abrir um novo processo, com nova denuncia que pode ser até, sobre os mesmos fatos, de acordo com o que diz a lei, citada na decisão judicial que o leitor pode conferir abaixo.
Da redação do Blog do Adilson Ribeiro.
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Writing Studio readores de Itaperuna o Pedido de Suspensão ou Prorrogação do prazo do processo de cassação do mandato do prefeito interino Rogerinho, que de acordo com o artigo 5º da lei 201/67 deveria ter sido concluído dentro de 90 dias, prazo que venceu na quarta-feira 06/11/19, e era exatamente isto que o Presidente da Comissão Processante, Glauber Bastos queria evitar, ele até chegou a acreditar que a contagem dos dias seria suspensa por causa da liminar que suspendeu o julgamento, marcado para o dia 05/11/19, depois que o acusado, prefeito Rogerinho, impetrou um mandado de segurança. O Assessor Jurídico da Comissão Processante, Dr. Ereci Rosa lembra que o mérito do Mandado de Segurança ainda não foi julgado e acredita que seja qual for a decisão da justiça, o prazo deverá ser devolvido à Comissão processante que teve o julgamento suspenso aos 88 dias de processo, e aí então a comissão deverá utilizar os dois dias que restam, para realizar o Julgamento do prefeito Rogerinho. Um advogado que preferiu não se identificar disse ao Blog do Adilson Ribeiro, que há entendimento de que pelo fato do prazo de 90 dias ser decadencial, isto significa que a ação acabou, o prazo de 90 dias se esgotou, e o processo terá que ser arquivado, ou seja se quiserem cassar o mandato do Prefeito Rogerinho, terão que abrir um novo processo, com nova denuncia que pode ser até, sobre os mesmos fatos, de acordo com o que diz a lei, citada na decisão judicial que o leitor pode conferir abaixo.
Da redação do Blog do Adilson Ribeiro.
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Veja a decisão abaixo:
Da redação do Blog do Adilson Ribeiro
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essa comissão de mercenários. pedindo cassação do prefeito. é um absurdo, tem prova de desvio de verbas ? o afastado não fizeram cassação porquê ? ninguém responde nada tem coisa errada. o Ereci é outro que só fica na teta. tá querendo cargo.
Gostaria que o Blog perguntasse ao suposto jornalista Lael Santos, qual o cargo exercido por ele na PMI? Onde é lotado ? E como faz para ter o cargo e ficar a toa rodando o dia inteiro. Na realidade ao tentar entrevistar o prefeito, o mesmo deveria ter cobrado ao “Jornalista” se não deveria estar trabalhando no momento , já que me parece que seu nome consta da lista de funcionários da mesma.
Muitas obras que precisam com urgência serem feitas em nossa cidade o tempo está passando e esses ratos brigando pelo poder…vergonha geral!!!!
Nada surpreende! A polícia da nossa cidade Itaperuna anda decepcionante, desde que levamos uma “Paulada” da cabeça. Colocaram um AlfredÃO para cidadÃO associar a mídia CaludÃO, que deixou história…. Sr. Alfredo pelo menos foi um homem de respeito que cortou as árvores da cidade. Veio Vinícius que colocou um monte de carro velho da prefeitura na rua no primeiro dia de governo e não deu a menor segurança para cidade com guerra de poder que gerou na sua gestão…. Vem Rogerinho que ganha essa guerra… Mas e nossa cidade? Ganha o que? Como fica??? Quem poderá fazer alguma coisa de verdade por nós? …. É muito triste ver a cidade se acabando, a indústria destruída, o comércio desgastado e as pessoas desacreditadas durante momento delicado no país. O que salva é a educação, que dá oportunidade para estudantes pesquisarem seu futuro melhor. Que venha um futuro melhor na cidade e no país para meus filhos, pois com 50 anos não sei se terei tempo de assistir.
é difícil ver nossa cidade no fundo do poço. vereadores brigando por poder, ao invés de se unir, um com os outros e o prefeito, discutir coisas pra melhoria da cidade, fazer planejamento, buscar soluções, mas não quer brigar querendo cargos e dinheiro no bolso, o povo que se exploda.depois vem as eleição vem enganando os menos esclarecido comprando votos e prometendo emprego.