DANOS AMBIENTAIS – Entidade que luta pela preservação ambiental do balneário ingressa com uma ação civil pública contra o poder público
Há muito que Atafona clama por socorro para estancar o contínuo processo de destruição com as águas do mar que avançam sobre as casas na região praiana. Diante da inércia das autoridades de São João da Barra, a SOS Atafona, entidade que luta pela preservação ambiental do balneário, decidiu ingressar com uma ação civil pública contra o poder público por conta dos enormes prejuízos econômicos, sociais e ambientais derivados do processo erosão da foz do Rio Paraíba do Sul.
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Na ação, peticionada no foro federal de Campos, direcionada à União, ao Estado do Rio, ao Ibama, a ANA (Agência Nacional de Águas), e INEA (Instituto Estadual do Ambiente), os advogados Geraldo Machado e Luiz Rocha assinalam que, “desde década de 1950 a foz do rio que banha três estados bem sofrendo processo erosivo que já custou muito mais de 500 casas de pescadores e veranistas, com prejuízos de toda espécie”.
Os advogados ainda destacam que “figura como objetivo do pedido da associação ser levada em consideração o pleito de que Atafona seja considerada Patrimônio Cultural Brasileiro, como também se pede que a prefeitura de São João da Barra seja condenada a ressarcir em R$ 100 mi Writing Studio rda de força fluvial e consequente assoreamento”.
Fonte: Campos 24 Horas.
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