Vania Ribeiro

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em regime de urgência, nesta terça-feira (23/03), o projeto de lei 3.906/21, do Executivo (Mensagem 4/21), que adianta os feriados de Tiradentes e São Jorge e implementa um recesso entre os dias 26 de março e 4 de abril, com o objetivo de conter o avanço da pandemia de covid-19 no estado. A medida não afeta o funcionamento das unidades de Saúde, Assistência Social, Segurança Pública, serviços funerários, igrejas e templos, além de outras atividades consideradas essenciais e atividades de trabalho exclusivamente remotas. O projeto segue para sanção ou veto do governador em exercício, Cláudio Castro.

Os deputados apresentaram 47 emendas para aperfeiçoar o texto e 25 delas foram aproveitadas pela Comissão de Constituição e Justiça, após um acordo entre os deputados e representantes do Governo estadual. O novo texto definiu que tanto o Governo do Estado quanto as prefeituras serão responsáveis por estabelecer as regras de funcionamento e a proibição de abertura dos estabelecimentos durante o recesso. Se houver divergência entre eles, valerão aquelas regras que forem mais restritivas.

“Essa matéria não teve vencidos nem vencedores. Essa matéria é para dar autonomia, já existente na Constituição, aos municípios e aos prefeitos nas últimas decisões. Não é saber quem tá certo ou quem tá errado, não é o momento de ter razão, o momento é de ter juízo”, comentou o presidente da Cas ou quem tá errado, não é o momento de ter razão, o momento é de ter juízo”, comentou o presidente da Casa, deputado André Ceciliano (PT).

Os feriados de Tiradentes (21 de abril) e São Jorge (23 de abril) serão transferidos para os dias 29 e 30 de março, respectivamente. Para garantir a redução da circulação de pessoas nesse período, a medida também cria três feriados nos dias 26 e 31 de março e 1º de abril. “Os leitos estão acabando em todo o Brasil. A proposta do governador não é estabelecer esse período como um momento de lazer, mas dar uma mensagem à população de que essa paralisação emergencial é necessária”, declarou o líder do governo na Alerj, deputado Márcio Pacheco (PSC).

Por meio de emendas, os parlamentares também inseriram a previsão para o Governo do Estado prestar apoio técnico e financeiro às prefeituras nas fiscalizações de estabelecimentos que violem as normas de combate à covid-19 durante o recesso.

Fonte: ALERJ

Pela primeira vez desde o início da pandemia,

A prefeitura ainda não informou maiores detalhes sobre a medida. Mas a ideia é implantar as barreiras nos principais acessos à cidade. Antiga reivindicação de distritos turísticos como Lumiar e São Pedro da Serra, barreiras sanitárias foram adotadas em municípios próximos, como Duas Barras e Rio das Ostras, e sempre foram rechaçadas pelo governo Renato Bravo.

A nova medida restritiva foi decidida, segundo o prefeito, em razão da proposta de um feriadão de dez dias enviada nesta segunda-feira, 22, à Assembleia Legislativa (Alerj) pelo governo do estado. Diante disso, a Prefeitura de Nova Friburgo informou que adotará medidas mais restritivas para conter o fluxo de turistas e a disseminação do vírus na região, e a principal delas é a adoção das barreiras.

Segundo Johnny, as novas medidas estão sendo debatidas em conjunto com o Comitê Operacional de Emergência em Saúde (COE), composto por membros do Poder Executivo, Legislativo e entidades sociais. O prefeito lembrou que a proposta do feriadão ainda precisa ser aprovada pela Alerj e pode sofrer emendas.

Após reunião virtual nesta segunda com representantes dos três poderes, o governador Cláudio Castro encaminhou um projeto de lei, com pedido de urgência, criando o feriadão de 26 de março a 4 de abril. O projeto será votado nesta terça-feira, devendo ser aprovado.

O texto institui como feriados os dias 26 e 31 de março e 1º de abril. O Feriado de Tiradentes, no dia 21 de abril, passa para 29 de março. E o Feriado de São Jorge, no dia 23 de abril, fica valendo em 30 de março.

Fonte: A Vóz da Serrra

Foto de Capa: Barreira sanitárias em estradas de outros estados (Reprodução da web)

Muriaé tem mais 37 casos de covid-19, conforme mostra o boletim desta terça-feira (23). O paciente mais jovem é um bebê de apenas 11 meses, seguido de uma criança de nove anos e um adolescente de 13. Já o mais idoso tem 84 anos.

Outro número que também chama a atenção no boletim de hoje é o de pacientes hospitalizados: são 73 no total, dos quais 38 em unidades de terapia intensiva, com 26 intubados. Já a taxa de ocupação de UTIs credenciadas ao SUS permanece em 100%, ou seja: não existe nenhum leito disponível para tratamento de covid-19 pela rede pública nos conforme mostra o boletim desta terça-feira (23). O paciente mais jovem é um bebê de apenas 11 meses, seguido de uma criança de nove anos e um adolescente de 13. Já o mais idoso tem 84 anos.

Outro número que também chama a atenção no boletim de hoje é o de pacientes hospitalizados: são 73 no total, dos quais 38 em unidades de terapia intensiva, com 26 intubados. Já a taxa de ocupação de UTIs credenciadas ao SUS permanece em 100%, ou seja: não existe nenhum leito disponível para tratamento de covid-19 pela rede pública nos hospitais de Muriaé.

Veja os números completos de hoje (23/03/2021):

VACINAÇÃO
Vacinados com uma dose: 7.879
Vacinados com duas doses: 4.144

PACIENTES
Total de casos confirmados de covid-19: 7.852 (em relação ao boletim anterior: +37)
Pacientes ativos: 184 (em relação ao boletim anterior: +14)
Pacientes curados: 7.512 (em relação ao boletim anterior: +23)
Óbitos: 156 (em relação ao boletim anterior: sem alteração)
Em investigação (com exame): 145
Em monitoramento (sem exame): 04
Negativos: 8.552

Fonte: Rádio Muriaé

A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), por meio do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG), informa que, em razão da inserção dos 853 municípios mineiros na Onda Roxa do Plano Minas Consciente, desde a última quarta-feira, como medida de prevenção à covid-19, as visitas presenciais a unidades prisionais e socioeducativas estão suspensas, em todo o Estado, até 31 de março.

Em Muriaé os protocolos sanitários não são diferentes. Na penitenciária Dr. Manoel Martins Lisboa Júnior as visitas acontecem apenas de forma on-line. Dois computadores com câmeras foram instalados para que os detentos façam contato com seus familiares. A direção da penitenciária informou que são realizadas 20 chamadas por dia, o que dá direito que o detento realize, pelo menos, uma chamada por mês.

O recebimento de alimentos e produtos de higiene pessoal também foi alterado. Desde a onda vermelha os familiares só podem fornecer os produtos via Sedex. Ao chegar na penitenciária, as mercadorias fica cinco dias guardada e depois entregues aos detentos.

A direção da penitenciária disse também que atualmente não há nenhum detento positivado com a Covid-19 e que quatro agentes estão afastados por ter contraído a doença.

Em dezembro de 2020 a penitenciária chegou a contabilizar 39 infectados e precisou adotar uma série de pro os protocolos, as visitas presenciais só poderão ocorrer após o município voltar para a onda verde. Na onda amarela, os encontros acontecerão no parlatório, onde são realizados normalmente visitas de advogados.

Atualmente a penitenciária de Muriaé comporta 700 detentos. A onda roxa segue em vigor, à princípio, até o dia 31 de março.

Fonte : Rádio Muriaé