Aprovado em primeiro turno no Senado nessa quarta-feira, 3, o novo auxílio emergencial pode ter votação concluída nesta quinta-feira, 4. Depois, a proposta vai para a Câmara dos Deputados. A intenção do governo é que os pagamentos voltem a ser feitos ainda este mês.
A proposta deverá prever faixas diferentes para o pagamento do auxílio emergencial. Segundo fontes envolvidas nas discussões, o valor será fixado em R$ 250, mas mulheres com filhos terão direito a uma cota maior, de R$ 375. Famílias compostas apenas por uma pessoa, receberão R$ 150. A previsão é para o pagamento começar em 18 de março.
A votação no Senado ocorreu após uma articulação de líderes do Senado para retirar as despesas do Bolsa Família, calculadas em R$ 34,9 bilhões, do teto de gastos neste ano. A tentativa causou reação negativa da equipe econômica e do mercado financeiro e foi chamada de "balão de ensaio" do Senado nos bastidores. Agora, a negociação é usar a economia de recursos do orçamento do Bolsa Família nos quatro meses de concessão do auxílio para reforçar o programa no segundo semestre.
A proposta determina ainda que o presidente da República encaminhe ao Congresso Nacional um plano de redução de benefícios fiscais para cortar pelo menos 10% do montante em um ano e limitar esses incentivos a 2% do PIB em um prazo de oito anos. Atualmente, os chamados gastos tributários atingem 4,25% do PIB e totalizam R$ 307,8 bilhões, conforme projeção da Receita Federal. O parecer preserva alguns benefícios do corte, entre eles o do Simples Nacional, campeão no ranking de incentivos, Zona Franca de Manaus, cesta básica e Prouni.
A votação só foi destravada após desidratação da PEC. Após uma enxurrada de críticas, o governo cedeu e o relator retirou o fim dos gastos mínimos com saúde e educação, medida defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Com isso, o governo federal, os Estados e os municípios não seriam mais obrigados a aplicar determinados porcentuais nas duas áreas. O argumento é dar liberdade para o poder público definir as prioridades. Para críticos, o fim dos carimbos poderia reduzir os investimentos na saúde e no ensino em plena crise. Conforme a Consultoria de Orçamen o seriam mais obrigados a aplicar R$ 90,6 bilhões na educação neste ano.
Fonte: Jornal O Povo
