CAPITANIAS HEREDITÁRIAS NA POLÍTICA
Organizado por Thiego Ladeira
“A nomeação de parentes na Administração Pública, conhecida como nepotismo, sempre esteve presente na política brasileira. O Nepotismo ocorre quando, por exemplo, um funcionário é promovido por ter relações de parentesco com aquele que o promove, havendo pessoas mais qualificadas e mais merecedoras da promoção”.
“No Brasil, a Carta de Caminha é lembrada como o primeiro caso de tentativa de nepotismo documentada. De acordo com a interpretação original, ao final da carta Caminha teria pedido ao rei um emprego ao seu genro.[4] A história da dominação de famílias políticas em cargos públicos, está na raiz da construção do Brasil, desde a época colonial. Durante as Capitanias Hereditárias, certos governantes tiveram seus sobrenomes prosseguindo na política brasileira por várias gerações. A distribuição de lotes de terras a poucas famílias, era uma prática muito comum”.
Em Itaperuna o prefeito indicou a esposa e tio para assumirem secretarias municipais. O salário mensal dos secretários municipais passa de R$ 7 mil reais. O discurso é sempre o mesmo, mas prefeitos eleitos em todo o país sempre colocam familiares em posições de poder, sustentam que os parentes são profissionais de sua confiança e que a lei está em seu favor.
“Com a promulgação da Constituição de 1988, esta conduta revela-se incompatível com o ordenamento jurídico pois, através dos princípios da impessoalidade, moralidade, eficiência e isonomia, evitam que o funcionalismo público seja tomado por aqueles que possuem parentesco com o governante, em detrimento de pessoas com melhor capacidade técnica para o desempenho das atividades”.
Conforme as lições de Fernanda Marinela: “Esses diplomas proíbem a presença de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau.” (Curso de Direito Administrativo, 5ª ed., pg. 65.)”
“Em 2008, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a Súmula Vinculante nº 13, que vedou o nepotismo nos Três Poderes. A medida proibiu a contratação de parentes de autoridades e de funcionários para cargos de confiança, de comissão e de função gratificada no serviço público.
Contudo, ficam ressalvadas as nomeações realizadas para os cargos políticos de Ministro do Estado, Secretário Estadual e Municipal. Em decisões judiciais posteriores, a Suprema Corte flexibilizou a iniciativa para cargos considerados de “natureza política”, entre eles de secretários municipais, que é o caso de Itaperuna. Justificam as nomeações somente por uma brecha na lei.
Na avaliação de juristas e especialistas entrevistados pelo GLOBO, o entendimento de que a restrição não se aplica aos cargos políticos não está consolidado. Para o professor Gustavo Alexandre Magalhães, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, o texto da súmula deixou brechas, o que possibilita aos prefeitos interpretarem de acordo com suas conveniências.
— Alguns pontos precisam ser esclarecidos. Pelo texto atual, o prefeito pode preencher seu primeiro escalão só com parentes, caso assim queira — afirmou”.
Ou seja, “tudo posso, mas nem tudo me convém”. É no mínimo, imoral. O combate ao nepotismo revela-se como um importante meio para a preservação da moralidade administrativa, contribuindo na construção de uma Administração Pública eficiente e democrática, na medida em que prestigia a aptidão técnica do servidor e assegura a todos a ampla acessibilidade de cargos.
Confirmada a continuidade política através de seus familiares, políticos se perpetuam no poder por gerações através de indicações políticas. Talvez por uma cultura coronelista, constitui-se como uma forma de dominação política. Poderia citar as famílias Sarney, Collor, Neves, Brizola, Maia, Garotinho, Cabral. A prática é tradicional na história do Brasil, desde os tempos de Caminha, das Capitanias Hereditárias, resumindo: de Cabral a Cabral.
FONTES: Leia mais sobre esse assunto em : http://oglobo.globo.com/
“Referencias jurídicas: Além da força normativa dos princípios constitucionais, temos a previsão do Estatuto dos Servidores da União, Lei nº. 8.112/90, que em seu art. 117, inciso VIII, proíbe o servidor de manter sob sua chefia imediata, em cargo ou função de confiança, cônjuge, companheiro ou parente até o segundo grau civil. No Poder Executivo Federal, dispõe sobre a vedação do nepotismo o Decreto nº 7.203, de 04/06/2010. No âmbito do Poder Judiciário, foram editadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a Resolução nº7 (18/ Writing Studio vez por uma cultura coronelista, constitui-se como uma forma de dominação política. Poderia citar as famílias Sarney, Collor, Neves, Brizola, Maia, Garotinho, Cabral. A prática é tradicional na história do Brasil, desde os tempos de Caminha, das Capitanias Hereditárias, resumindo: de Cabral a Cabral.
FONTES: Leia mais sobre esse assunto em : http://oglobo.globo.com/
“Referencias jurídicas: Além da força normativa dos princípios constitucionais, temos a previsão do Estatuto dos Servidores da União, Lei nº. 8.112/90, que em seu art. 117, inciso VIII, proíbe o servidor de manter sob sua chefia imediata, em cargo ou função de confiança, cônjuge, companheiro ou parente até o segundo grau civil. No Poder Executivo Federal, dispõe sobre a vedação do nepotismo o Decreto nº 7.203, de 04/06/2010. No âmbito do Poder Judiciário, foram editadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a Resolução nº7 (18/10/2005), alterada pelas Resoluções nº9 (06/12/2005) e nº 21 (29/08/2006). Também para o Ministério Público, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou as Resoluções de nº 1 (04/11/2005), nº 7 (14/04/2006) e nº 21 (19/06/2007).
Blog do Adilson Ribeiro
Em frente Dr Vinícius! 22 na cabeça! Fé! Coragem e Determinação! Tem um Município regaçado para o Senhor reconstruir!
Quando vão começar as obras? Minha rua está lotada de buracos.
Adilson, o povo precisa realmente saber o que está acontecendo. É verdade tudo isto que o Thiego está falando. Este é sem dúvida um governo imoral, sem ética e perseguidor. Tenho por convicção o cristianismo, sou evangélica e não preciso mentir. O que se vê é um governo infantil, despreparado e de opressão. O nepotismo e quitação de dívidas com cabide de empregos na prefeitura são tão claros como a luz do dia mais radiante; esposa e tio do prefeito, filho do ex-vereador França, segurança pessoal do prefeito durante a campanha, MEMBROS DE VÁRIAS IGREJAS EVANGÉLICAS e por aí vai. Esses perfazem, indiscriminadamente, um contingente tal, que, o prefeito esta precisando tirar dos funcionários de carreira e com ampla experiência para pagá-los. Tenho a dizer ao povo cristão que apoiou o Dr. Vinícius que ele se escondeu atrás de um falso cristianismo e enganou a todos. Digo falso porque a máscara já caiu — o que é verdadeiro dura para sempre. Tenho vergonha dele e por ele, ele nunca conheceu Jesus Cristo. Cristão de verdade nunca faria o que ele está fazendo. Não se paga, jamais, dívida de campanha com dinheiro público na forma de nomeações indiscriminadas. Não se persegue servidor de carreira que com esforço alcançou o emprego. Hoje eu sei que o Dr. Vinícius é desprovido de qualquer valor cristão. Ele é um homem vazio!
Maria do Carmo e leitores, eu também sou evangélica e tenho três filhos, uma moça que trabalha na prefeitura (concursada há anos) e todos eles ouviram sempre que a mentira é um manto curto demais para cobrir um homem, o que faltou na educação do atual prefeito — mesmo ele sendo de baixa estatura —, quando apregoou que o compromisso dele seria com os funcionários de carreira, que não iria perseguir ninguém, que não tinha compromisso com cargo por nomeação. Mentira! O povo também precisa saber que TODOS os secretários desse governo estão impondo o terror nos funcionários de carreira. SENDO OS DOIS PIORES O DR. ALEXANDRE MARTINS E O EX-VEREADOR FRANÇA BOMBEIRO. Pessoas que nunca governaram nada. Não enganeis, agora sabemos que o Dr. Vinícius se escuda atrás de um falso cristianismo dizendo ser evangélico, mas no fundo ele é um covarde e mesquinho! E O POVO COM MEDO DE MAÇOM!
Bando de protestantes invejosos,sai lacraias do capeta deixe o cara trabalhar bando de vermes,e outra pra mim protestantes sao mentirosos.
Zezé, seja você uma mulher ou um homem no registro, pra mim você é um lixo!
Thiego Ladeira fala sobre o nepotismo e como sempre esteve presente na política brasileira.A história da dominação de famílias políticas em cargos públicos, está na raiz da construção do Brasil.Durante as Capitanias Hereditárias, certos governantes tiveram seus sobrenomes prosseguindo na política brasileira por várias gerações. A distribuição de lotes de terras a poucas famílias, era uma prática muito comum”.
https://www.youtube.com/watch?v=rAfalQwTjKY
Sou comerciante, e por esses dias recebi uma notificação do atual governo dizendo que o meu comércio está ilegal perante o município. E o prefeito fazendo tudo isto o que vem fazendo, é legal? Nepotismo é legal? Pagar compromisso de campanha com dinheiro público através de inúmeras nomeações é legal? Pagar mais de sete mil reais a um secretário do meio ambiente sem nem mesmo ter o ensino fundamental é legal? Pagar mais de sete mil reais a esposa com dinheiro público é legal? Perseguir funcionários de carreira é legal? Terror é legal? Responde aqui prefeito meus questionamentos.
Prefeito, Marcus Vinícius, é com imenso prazer que venho a este blog lhe dizer, como também ao público leitor, que o senhor não me representa mais. Não votei em menino mimado, não votei em médico recalcado, ou sei lá quais outros traumas o senhor traz de infância. Suas mazelas pessoais não são problemas do funcionalismo público nem dos comerciantes. Se o senhor tem dívidas, então as pague com o suor do seu trabalho. Tenha postura de homem e não mande secretários como o ex-vereador França Bombeiro e Alexandre Martins perseguirem ninguém. TUDO O QUE FOI VEICULADO AQUI É VERDADE. NEPOTISMO SIM. CABIDE DE EMPREGO SIM. PERSEGUIÇÃO SIM. TERROR SIM.
Gilmar, você só repetiu. Foi isto que disseram aqui, mas todos os protestantes não, seu crente aí Marcus Vinícius sim. Obrigado por você confirmar.
Elias, quando ainda candidato à prefeitura, bastou o vereador Marcus Vinícius gritar comida a preço de R$1,00 para o povo fazer fila. Esqueceram que “nem só de pão viverá o homem.” O homem vive também de nepotismo, uso indevido de dinheiro público para pagar dívidas (promessas) de campanha, perseguição, terror, etc. Mas assim é preciso, para alguém comer caviar com o rendimento mensal de R$7.000,00 como a mulher do prefeito, secretários e os apadrinhados políticos, o povo tem que comer comida de R$1,00.
Ilegalidade ele conhece bem, tanto que sua clínica foi interditada pelo Ministério Público por está ilegal frente ao Estado, portanto, não me é surpresa ele pendurar este monte de gente de sua igreja na prefeitura.
Cândida, o ex-vereador França já fracassou faz tempo como político e o Alexandre Martins nunca nem foi um. Este já nasceu fadado ao fracasso político, por mais que seja um bom médico.
Perseguição aos funcionários de carreira, isto sim, é trágico. Cada setor da prefeitura hoje tem dois, até três “chefes” — muitos desses sem nenhuma qualificação, mas são crentes né. Assim esta montada a equipe do terror: barbeiro chefe de PSF, cozinheiro secretário do meio ambiente, irmã de igreja (sem formação pedagógica nem outra qualquer) diretora de escola, vendedor (irmão de igreja) de roupa chefe dos motoristas da saúde, e por aí vai, a lista é grande.
Não sei se pela baixa estatura, mas o Marcus Vinícius quer demonstrar ser o valentão, deve esta se refugiando em ditadores europeus de 1945 e vestindo o manto de outros, também ditadores, contemporâneos da América Latina. Mas como disse bem a Maria Rita, ele não passa de um menino mimado. Ah! Não votei em nenhum deles.