Blog do Adilson Ribeiro

Está aberta a Chamada Pública 2017 para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

A Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro torna público, para conhecimento dos interessados, a  Chamada Pública a partir do dia 13/02/2017, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural.

A iniciativa vem atender ao Programa de Alimentação Escolar/PNAE – RJ, de acordo com a Lei n.º 11.947/2009, Resolução/CD/FNDE nº 26 de 17/06/2013 e Resolução/CD/FNDE nº 04 de 02/04/2015.

A Chamada Pública 2017 será regida pelas diretrizes da Resolução Seeduc nº. 5507, de 31/01/2017, a qual informa que a aquisição de gêneros alimentícios deverá acompanhar os valores constantes estabelecidos na Tabela de Preços de Valores Máximos dos Gêneros Alimentícios da Fundação Getúlio Vargas – FGV. Ou seja, nos contratos deverão constar apenas os quantitativos de gêneros a serem fornecidos pelo agricultor familiar, os preços unitários deverão seguir os valores máximos estipulados quinzenalmente pela Tabela FGV.

Deste modo, comunicamos que:

– A entrega dos documentos de habilitação deverá ser realizada nas DRA´s (Diretoria Regional Administrativa no horário de 10:00hs às 16:00hs) a partir do 13/02 até o dia 23/02.

– A abertura dos envelopes contendo a documentação ocorrerá nas DRA´s nos dias 06 a 08/03. No ‘Manual da Agricultura Familiar 2017’ encontram-se a data e horário específicos para cada DRA. A CDSA encaminhará planilha para preenchimento dos habilitados.

– A divulgação dos habilitados ocorrerá no dia 10/03.

– A entrega dos projetos de vendas por parte dos habilitados ocorrerá nas unidades escolares a partir do dia 13/03 até 28/03. As unidades escolares terão até o dia 29/03 para encaminharem os envelopes com os projetos de vendas para a sua respectiva DRA.

– A abertura dos envelopes contendo os projetos de vendas ocorrerá nas DRA´s nos dias 30 a 31/03. No ‘Manual da Agricultura Familiar 2017’ encontram-se a data e horário específicos para cada DRA. A CDSA encaminhará planilha para preenchimento dos habilitados.

– O mapeamento será realizado e disponibilizado pela CDSA do dia 04/04.

– A formalização será realizada pelas DRA´s na presença do Diretor da U.E. e do agricultor familiar a partir do 05/04 até 28/04.

Se você tem interesse em fornecer alimentos às Unidades Escolares Estaduais, fique atento à Chamada Pública de aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE/RJ.

Entrar em contato com a Diretoria Regional Administrativa.

Rua Expedicionário Cabo Gama S/N  ao lado do Ceja, no horário de 10:00hs às 16:00hs.

Direção C. Writing Studio ação será realizada pelas DRA´s na presença do Diretor da U.E. e do agricultor familiar a partir do 05/04 até 28/04.