A mensagem n.003 de 17.03.2017, encaminha pelo prefeito, Dr. Marcus Vinicius, à Câmara Municipal de Itaperuna, tem como objetivo a aprovação do projeto de lei da reforma administrativa do município. A proposta prioriza as funções de direção, chefia e coordenação, que são de livre indicação e exoneração do prefeito. Após apresentado o projeto no plenário da câmara o mesmo foi encaminhado para as comissões para as devidas analises.
Se a reforma for aprovada na integra, irá gerar um custo para o cofre do município de quase 90 milhões (R$87.794.400,00) no período de 4 anos, referente à folha de pagamento dos cargos e funções gratificados, vinculados às estruturas administrativas diretas e indiretas da prefeitura. Em nota a Prefeitura falou sobre a proposta.
Nota da Prefeitura de Itaperuna:
“A Prefeitura de Itaperuna entregou, na última sexta-feira (17/3), à Câmara Municipal de Vereadores, o Projeto de Lei que dispõe sobre a nova organização da administração direta e indireta do poder executivo. Esta proposta de gestão pública de qualidade tem como princípios básicos à estruturação organizacional que permitirá uma gestão estratégica em cada unidade administrativa, para desenvolver trabalhos melhorando a qualidade de vida da população.
A atual estrutura da Prefeitura de Itaperuna é de 1976, depois disso, veio a Constituição Federal de 1988, a Lei de Responsabilidade Fiscal em 2001, e nada foi mudado. Então, vê-se que esta estrutura é totalmente arcaica, gerando atrasos em procedimentos e processos que atrapalham e muito a vida dos munícipes, além de gerar altos custos para o poder público que infelizmente vem sendo custeados pelos cidadãos.
A pretensão do modelo apresentado foi promessa de campanha do prefeito Dr. Marcus Vinícius, para impor um rigoroso controle das finanças públicas, estabelecendo estruturas dinâmicas, acabar com os altos salários e funcionários fantasmas e, consequentemente, desperdícios de dinheiro público.
Para alcançar essas metas, o Projeto de Lei também sugere a criação de duas novas secretarias, a de Turismo e Cultura, para que estas sejam auto sustentáveis e possam receber recursos e, assim, a Prefeitura poder investir nestas áreas. Além disso, haverá extinção e alteração de denominações; a mudança nas subordinações hierárquicas de órgãos, a descentralização e desconcentração dos serviços e um organograma moderno que de fato atenda os atuais procedimentos que norteiam a administração pública, fazendo com que a Prefeitura de Itaperuna possa levar aos cidadãos serviços e atendimentos de alta qualidade e de forma organizada.
De acordo com Dr. Marcus Vinicius, a nova estrutura organizacional irá privilegiar as funções de direção, chefia e coordenação, necessárias ao bom andamento do poder executivo. “O projeto entregue na sexta-feira fundamenta-se na modernização da gestão, preparando-a para os desafios do presente e do futuro, com vistas a garantir a supremacia do interesse público, assim como uma eficiente prestação dos serviços públicos”, esclareceu o Prefeito.
A nova legislação irá fixar limites nos gastos com cargos que estavam sendo contratados sem limites de valores e outros ainda que sequer existiam na forma da Lei e se davam na forma de RPAs (Recibo Profissional de Autônomo) em diversas unidades administrativas, pagos a critério dos gestores sem a devida autorização legislativa, o que é uma enorme afronta aos princípios da Legalidade, da Moralidade e da Impessoalidade. “Vamos criar cargos sim, mas dentro da lei, pagando os encargos trabalhistas e todos os direitos dos trabalhadores, diferente dos que nos acusam hoje. No governo passado, existiam mais de 700 pessoas recebendo por RPA, sendo que muitos deixaram a p Writing Studio dos às estruturas administrativas diretas e indiretas da prefeitura. Em nota a Prefeitura falou sobre a proposta.
Nota da Prefeitura de Itaperuna:
“A Prefeitura de Itaperuna entregou, na última sexta-feira (17/3), à Câmara Municipal de Vereadores, o Projeto de Lei que dispõe sobre a nova organização da administração direta e indireta do poder executivo. Esta proposta de gestão pública de qualidade tem como princípios básicos à estruturação organizacional que permitirá uma gestão estratégica em cada unidade administrativa, para desenvolver trabalhos melhorando a qualidade de vida da população.
A atual estrutura da Prefeitura de Itaperuna é de 1976, depois disso, veio a Constituição Federal de 1988, a Lei de Responsabilidade Fiscal em 2001, e nada foi mudado. Então, vê-se que esta estrutura é totalmente arcaica, gerando atrasos em procedimentos e processos que atrapalham e muito a vida dos munícipes, além de gerar altos custos para o poder público que infelizmente vem sendo custeados pelos cidadãos.
A pretensão do modelo apresentado foi promessa de campanha do prefeito Dr. Marcus Vinícius, para impor um rigoroso controle das finanças públicas, estabelecendo estruturas dinâmicas, acabar com os altos salários e funcionários fantasmas e, consequentemente, desperdícios de dinheiro público.
Para alcançar essas metas, o Projeto de Lei também sugere a criação de duas novas secretarias, a de Turismo e Cultura, para que estas sejam auto sustentáveis e possam receber recursos e, assim, a Prefeitura poder investir nestas áreas. Além disso, haverá extinção e alteração de denominações; a mudança nas subordinações hierárquicas de órgãos, a descentralização e desconcentração dos serviços e um organograma moderno que de fato atenda os atuais procedimentos que norteiam a administração pública, fazendo com que a Prefeitura de Itaperuna possa levar aos cidadãos serviços e atendimentos de alta qualidade e de forma organizada.
De acordo com Dr. Marcus Vinicius, a nova estrutura organizacional irá privilegiar as funções de direção, chefia e coordenação, necessárias ao bom andamento do poder executivo. “O projeto entregue na sexta-feira fundamenta-se na modernização da gestão, preparando-a para os desafios do presente e do futuro, com vistas a garantir a supremacia do interesse público, assim como uma eficiente prestação dos serviços públicos”, esclareceu o Prefeito.
A nova legislação irá fixar limites nos gastos com cargos que estavam sendo contratados sem limites de valores e outros ainda que sequer existiam na forma da Lei e se davam na forma de RPAs (Recibo Profissional de Autônomo) em diversas unidades administrativas, pagos a critério dos gestores sem a devida autorização legislativa, o que é uma enorme afronta aos princípios da Legalidade, da Moralidade e da Impessoalidade. “Vamos criar cargos sim, mas dentro da lei, pagando os encargos trabalhistas e todos os direitos dos trabalhadores, diferente dos que nos acusam hoje. No governo passado, existiam mais de 700 pessoas recebendo por RPA, sendo que muitos deixaram a prefeitura sem ter direito a nada. Isso é crime! No nosso governo não vamos permitir isso. Todos têm que ter seus direitos respeitados”, disse o prefeito.”
Fonte: Rádio Itaperuna Writing Studio
Primeiro tem que pagar os salários atrasados dos funcionarios, para depois sim falar alguma coisa será que ele não tem vergonha não.
E MUITA grana.
APOIAR É, NO MÍNIMO, DENTRE OS MALES O MENOR…
Pelos zunidos nas ruas e nas redes, a respeito do quanto outrora custou a coleta do lixo,o preço da reforma pode ser considerado pífio, uma vez que, 90 milhões em 4 anos representa apenas 2 milhões ao mês e estaria-se incrementando um maior número de mão de obra técnica especializada ao custo de um único serviço.
Desde que se eduque muito bem a todos os novos comandantes no sentido de se evitar temerária guerra de egos, o projeto é saudável e promissor.
Não é um valor pífio se você considerar a crise do estado, considerar que a prefeitura está em dificuldade financeira, somando o lixo! Ainda que fosse pífio é imoral e ilegal, já que ele diz claramente que está criando os cargos para legalizar a situação dos apadrinhados, a maneira de se conseguir preencher vagas com qualificação técnica é o concurso público, mas grave ainda é o fato que os recém contratados por RPA estão batendo cabeça, não são qualificados, não são de notório saber, não tem o que fazer, salvo raríssimas exceções, o critério e ser da família do prefeito, amigas da 1a dama, da Igreja metodista, todos cabos eleitorais incisivos, militantes dos seus salários, ursupantes do dinheiro público! Imoral, ilegal e desonesto!
Parabéns pelo texto Sergio!
Kkkkk
Vergonha político.
O Cara quer controlar o desperdício de dinheiro publico criando um gasto de 90 milhões ?? É uma piada ! e outra, ainda de quebra quer criar duas secretárias! Isso só vai aumentar o gasto publico! É preciso atrair empresas para Itaperuna, trazer escolas técnicas, incentivar os pequenos agricultores, acabar com o monopólio da Santa Lucia trazendo outras empresas para concorrer com ela. Com 90 milhões daria para fazer uma série de melhorias em Itaperuna!
cada um q entra é mais ladrao q o outro, venha logo lava jato tem mt bandido aki.