Blog do Adilson Ribeiro

Quinta Feira – 08:55 – Oficial do Exército perde patente após ter furtado durante operação militar no Rio

Writing Studio ura militar, a um ponto forte, base operacional da força de pacificação. Dias depois, juntamente com três praças do Exército e dois policiais militares, em uma viatura militar, o tenente foi até uma casa habitada, onde ordenou a um dos subordinados que retirasse os dois aparelhos de ar condicionado. Um dos aparelhos foi levado para a casa do tenente e o outro, entregue a um policial militar. Em sua defesa, o oficial alegava que os objetos tidos como furtados, na verdade, foram encontrados no interior de residências abandonadas por traficantes, devendo, pois, serem considerados res derelicta [coisa abandonada], haja vista a “evidente vontade dos proprietários de se despojarem do que lhes pertencia”. No entanto, os ministros reconheceram, com base nos depoimentos do oficial e das demais testemunhas, que o tenente, “de maneira livre e consciente, subtraiu para si e para outrem, coisa móvel alheia”. Além disso, o procedimento do comandante foi irregular, pois, “no caso de imóvel abandonado, deve-se, após confirmar o abandono, proceder ao lacre do imóvel e colocar aviso de interdição no local, com vistas a preservar os bens ali encontrados”.

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*Com informações do Superior Tribunal Militar Writing Studio

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