Blog do Adilson Ribeiro

Quarta Feira – 11:35 – Justiça condena viúva a dividir prêmio da Mega Sena com amante do marido

Valor faz parte de herança estimada em R$ 12 milhões, que inclui terreno e carros

Writing Studio e tem um escritório no Centro. Ele explica que defende os direitos da cliente, autora da ação, desde antes da morte do funcionário público, quando o relacionamento dos dois chegou ao fim. Com a morte, em 2014, o objeto do processo passou a ser a herança. Ele reforça que é justamente o fato de a secretária não ter conhecimento do casamento do companheiro durante o relacionamento que garante a ela o direito à partilha de bens.

“Iniciamos o processo pedindo dissolução da união estável. Quando ele alegou que era caso, só incluímos na ação o termo “putativa”, deriva do desconhecer. Ela não sabia que ele era casado, ninguém no trabalho sabia disto também. Ela agiu de boa fé. Além de fotos, cartas, recados e bilhetes, apresentamos como prova cinco contratos de aluguéis que ele fez para ela, em nome dele, neste período, pagando as despesas. Nos documentos, em suas qualificações, ele dizia ser solteiro. Além disto, não havia bigamia, uma vez que ele só era casado com uma, e já há farta jurisprudência que equipara os direitos da companheira ao da esposa”, afirma Feitosa.

O advogado explica que o engenheiro realizava depósitos mensais de valores entre R$ 8 mil e R$ 10 mil para a secretária durante o período do relacionamento. Ele reivindica para a cliente a metade do que eles construíram juntos ao longo destes 17 anos. A disputa inclui ainda carros, parte do valor atualizado do prêmio da Mega Sena e um terreno doado pelo funcionário público à filha em 2006, na vigência do relacionamento dos dois. A área fica na Zona Sul do Rio de Janeiro e abriga um estacionamento.

“Esse terreno não poderia ter sido negociado. Mas, como isto aconteceu, minha cliente precisa ser ressarcida. Se o processo for para Brasília (DF), a viúva e a filha do companheiro de minha cliente terão que desembolsar uma multa entre 1% e 5% do valor atribuído à causa, pago em favor da autora”, conclui o advogado.

..

 

 

Fonte: Gazeta On Line

Writing Studio

Um comentário sobre “Quarta Feira – 11:35 – Justiça condena viúva a dividir prêmio da Mega Sena com amante do marido

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *