O juiz federal Bruno Apolinário decidiu, nesta sexta-feira 2, pela devolução do passaporte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), acatando em caráter liminar pedido de habeas corpus impetrado pela defesa petista. O magistrado, que foi convocado para atuar no TRF-1 ( Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasília) também determinou que o nome de Lula seja retirado do Sistema Nacional de Procurados Impedidos pela Polícia Federal.
Em sua decisão, o juiz disse que “não há como concluir que o paciente pretendesse fugir do país com a finalidade de frustrar a aplicação da lei penal”, considerando que LULA e seus advogados comunicaram as autoridades sobre a viagem que o petista faria a Etiopia no dia 26, dois dias depois de ter sido condenado em segunda instancia no caso Triplex. Lula participaria de um evento organizado pela União Africana.
Lula foi proibido de deixar o país e foi intimado a entregar Writing Studio impetrado pela defesa petista. O magistrado, que foi convocado para atuar no TRF-1 ( Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasília) também determinou que o nome de Lula seja retirado do Sistema Nacional de Procurados Impedidos pela Polícia Federal.
Em sua decisão, o juiz disse que “não há como concluir que o paciente pretendesse fugir do país com a finalidade de frustrar a aplicação da lei penal”, considerando que LULA e seus advogados comunicaram as autoridades sobre a viagem que o petista faria a Etiopia no dia 26, dois dias depois de ter sido condenado em segunda instancia no caso Triplex. Lula participaria de um evento organizado pela União Africana.
Lula foi proibido de deixar o país e foi intimado a entregar seu passaporte para a PF (Polícia Federal) no dia 25 de janeiro. A ordem judicial foi proferida pelo juiz substituto da 10ª Vara Criminal do Distrito Federal, Ricardo Augusto Soares Leite.
Fonte: UOL notícias
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