Writing Studio “https://adilsonribeiro.net/wp-content/uploads/2018/05/fernando-lemos_ag-o-globo2_1.jpg”>
Cerca de 120 presidiários de Campos, internos dos Presídios Carlos Tinoco da Fonseca e o feminino Nilza da Silva Santos, estarão nas ruas neste domingo (13), Dia das Mães, contemplados pelo Benefício de Visita Periódica ao Lar (VPL), mais conhecido como “Indulto”. A informação é da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), que segue decisão judicial.De acordo com a Seap, o benefício de Visita Periódica ao Lar (VPL) valerá do dia 13 de maio a partir de 6 horas da manhã, e será encerrado às 22 horas do dia 19 de maio. O “indulto” está previsto na Lei de Execuções Penais.
QUEM PODE
Para ter direito, o detento necessita cumprir a pena em regime semi-aberto, ter cumprido 1⁄6 da pena, se for primário, e 1⁄4, se reincidente, além de ter bom comportamento.
Fonte:Campos 24horas Writing Studio
→