Pelo texto, o porte de até 40 gramas mensais fica permitido para maiores de 18 anos
A maconha pode ter legalizados no Brasil os usos medicinal e recreativo nos moldes do Uruguai.
Para isso, um projeto de lei (PL 10.549/18) que autoriza, entre outras medidas, o plantio da cannabis e o porte no Brasil de “até 40 gramas não prensadas” foi apresentado nessa terça-feira (10), na Câmara dos Deputad Writing Studio terça-feira (10), na Câmara dos Deputados.
O autor da proposta, deputado Paulo Teixeira (PT/SP), disse estar seguindo a tendência internacional para a regulamentação da planta e ter se inspirado “em experiências bem sucedidas como Uruguai, EUA, Espanha e Portugal”.
Pelo texto, a produção da maconha para uso medicinal será realizada somente por quem for autorizado pela Anvisa.
Fonte: Terra
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