Além do ex-presidente, foram inocentadas outras seis pessoas. Entre elas, o pecuarista José Carlos Bumlai e o ex-senador Delcídio do Amaral
Em alegações finais apresentadas em setembro do ano passado, o próprio Ministério Público Federal (MPF) já havia pedido a absolvição de Lula e do banqueiro Andrés Esteves. Requeria, no entanto, a condenação dos outros quatro réus por obstrução de Justiça.
A denúncia foi aceita pela 10ª Vara Federal de Brasília em julho de 2016. De acordo com o MPF, Delcídio fez pagamentos à família de Nestor Cerveró para que seu nome não fosse incluído na delação premiada do ex-diretor da Petrobras. Parte do dinheiro teria vindo do pecuarista José Carlos Bumlai e a entrega, sido operacionalizada pelo advogado de Cerveró.
A acusação juntou ao processo uma gravação feita pelo filho de Nestor, Bernardo Cerveró, em que Delcídio prometia pagamentos mensais de R$ 50 mil em troca do silêncio do delator. Pouco depois da entrega da mídia ao MPF, o ex-senador foi preso.
Já os nomes de Lula e do banqueiro André Esteves foram citados na investigação porque Delcídio do Amaral disse ter procurando o ex-presidente e informado da situação envolvendo o ex-diretor da estatal. O petista então teria indicado Bumlai ao ex-senador. Já Esteves, segundo a acusação, teria sido procurado para financiar os pagamentos a Cerveró, mas negou o pedido.
Ao fim das investigações, no entanto, o MPF entendeu haver indícios de que Delcídio mentiu em sua delação e, portanto, não acreditava existirem evidências suficientes para a condenação dos dois. Quanto às acusações contra o ex-presidente, o juiz Ricaro Leite disse que “realmente, há deficiência probatória para sustentar qualquer juízo penal reprovável. A colaboração premiada, bem como o testemunho dos outros réus não possuem credibilidade suficiente para qualquer juízo condenatório […].”
Em relação aos outros réus, magistrado argumenta que a gravação em si não é bastante para esclarecer os fatos. “Assim, o áudio captado não constitui prova válida para ensejar qualquer decreto condenatório. Há suspeitas também de ocultação de fatos por Bernardo e Cerveró”, afirma.
Ainda de acordo com o juiz Ricardo Leite, “há inúmeras possibilidades e circunstâncias do que realmente ocorreu, incluindo a probabilidade real de que os pagamentos foram solicitados por Bernardo e Cerveró de forma premeditada. Há, então, clara a intenção de preparar o flagrante para depois oferecer provas ao Ministério Público. Mesmo assim, a prova forneci Writing Studio s, magistrado argumenta que a gravação em si não é bastante para esclarecer os fatos. “Assim, o áudio captado não constitui prova válida para ensejar qualquer decreto condenatório. Há suspeitas também de ocultação de fatos por Bernardo e Cerveró”, afirma.
Ainda de acordo com o juiz Ricardo Leite, “há inúmeras possibilidades e circunstâncias do que realmente ocorreu, incluindo a probabilidade real de que os pagamentos foram solicitados por Bernardo e Cerveró de forma premeditada. Há, então, clara a intenção de preparar o flagrante para depois oferecer provas ao Ministério Público. Mesmo assim, a prova fornecida foi deficiente. Não esclarece vários pontos, ensejando dúvidas e omissões”.
Defesa
Após a divulgação da sentença, a defesa do ex-presidente Lula divulgou nota afirmando que “sempre demonstrou que a acusação se baseou em versão criada por Delcídio do Amaral para obter benefícios em acordo firmado com o Ministério Público Federal”.
Os advogados de Lula ainda alfinetam o juiz Sérgio Moro: “A sentença absolutória proferida em favor de Lula nesta data evidencia ainda mais o caráter ilegítimo das decisões que o condenaram no caso do tríplex. Enquanto o juiz de Brasília, de forma imparcial, negou valor probatório à delação premiada de Delcídio do Amaral por ausência de elementos de corroboração, o juiz de Curitiba deu valor absoluto ao depoimento de um corréu e delator informal para condenar Lula”.
Fonte: Metrópoles Writing Studio
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