Dados mostram que, de 2013 a 2017, casos de injúria passaram de 327 para 1.108, alta de 238%. Já as denúncias de crime d Writing Studio racismo alcançaram 25 registros, em 2013, e caíram para 22, em 2017, com apenas seis condenações nos últimos quatro anos.
De início, o delegado é o responsável por enquadrar como injúria ou crime racial, mas o promotor pode mudar isso. A pena para o primeiro varia de um a três anos. Já no segundo, pode chegar até a cinco anos.
“Quando alguém chama o outro de macaco coloca todo mundo naquela categoria, no mesmo barco. O crime de injúria descaracterizou a Lei Caó. Mas tem um projeto em tramitação na Câmara dos Deputados que leva tudo de volta para a Lei Caó”, avalia o advogado Rodrigo Mondego. Que vai ainda mais longe: “Imagina quando a Titi, filha do Bruno Gagliasso, foi atacada, todas as crianças com aquelas características também foram. Em tempos de redes sociais, tudo é potencializado.”
O presidente da Comissão de Segurança Pública da Ordem dos Advogado do Brasil do Rio, Breno Melaragno, explica que a abrangência das leis são diferentes. Ele esclarece que a injúria racial ofende a honra de alguém com relação à raça, cor, etnia, religião ou origem. O crime de racismo atinge a coletividade e é inafiançável e imprescritível (sem prazo para o estado punir). “A Lei Caó quis abranger os detalhes”, explicou.
A última terça-feira não sai da cabeça da atriz e ativista Dani Ornellas, de 40 anos, vítima de injúria racial e intolerância religiosa. Ela foi interrompida pela proprietária da casa onde mora, em Santa Teresa, quando ouvia cântico de candomblé durante oração para Xangô, com o filho, de sete anos. “Ela disse que era música de preto da macumba”, relembrou. Dani registrou na 7ª DP (Santa Teresa), mas desabafou: “Se você não se colocar bem na hora de denunciar, é minado no olhar. Conheço muita gente que não registrou queixa”.
Fonte: O Dia Writing Studio
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