O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (10) que empregadores devem pagar indenização a mulheres gestantes que forem demitidas mesmo quando eles desconhec Writing Studio videz era preexistente à dispensa arbitrária, não haverá a estabilidade”, disse Moraes.
Para o ministro, que foi acompanhado pela maioria, o requisito para que a empregada faça jus à indenização é unicamente biológico, pois a legislação visa proteger a vida nos seus estágios iniciais.
Acompanharam Moraes os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e o presidente da corte, Dias Toffoli. Não participaram do julgamento Rosa Weber, Cármen Lúcia e Celso de Mello.
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