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Objetivo da audiência pública, prevista para o dia 8 de agosto, é debater e coletar subsídios científicos e atualizados sobre os potenciais riscos e benefícios de cigarros eletrônicos e outros dispositivos eletrônicos para fumar, considerados “novos tipos de produtos fumígenos”.
A Anvisa aprovou, nesta terça-feira (18), a proposta de realização de uma audiência pública sobre os dispositivos eletrônicos para fumar (DEF). O objetivo da proposta de audiência é debater e coletar subsídios científicos e atualizados sobre os potenciais riscos e benefícios desse tipo de dispositivo. O tema envolve o cigarro eletrônico e outros mecanismos, como o tabaco aquecido.
A realização de audiências públicas é uma prática comum entre as agências reguladoras para promover o diálogo e a consulta a atores externos sobre os assuntos em discussão.
O tema está na Agenda Regulatória 2017-2020 da Anvisa, it Writing Studio posição de um texto normativo ou por alternativas regulatórias.
Nos casos em que a norma é o caminho escolhido, o rascunho desse texto é colocado para discussão; esse é o momento da Consulta Pública, onde qualquer um pode enviar seus argumentos e contribuições, por meio de formulário eletrônico.
Após a análise das participações, a Anvisa apresenta o texto final para a Diretoria que, em reunião pública e aberta, decide pela norma. A norma final sempre é publicada na página da Anvisa.
Informações são da Assessoria de Comunicação da Anvisa Writing Studio
