Clique na imagem acima e inscreva-se
no Vestibular da UNIG
O Diário Oficial do Espírito Santo traz publicado na edição de hoje (9) a sanção da lei que cria o Cadastro Estadual de Pedófilos. O Estado é um dos primeiros do país a contar com esse sistema, junto com Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, São Paulo e Rio Grande do Sul. A lei 11.012/2019, no entanto, ainda precisa ser regulamentada.
Segundo dados do Ministério da Saúde, entre 2011 e 2017 houve um aumento de 83% na notificação do Writing Studio to nacional, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o Projeto de Lei da Câmara 48/2018, que cria o Cadastro Nacional de Pedófilos. A proposta segue agora para votação no Plenário do Senado.
Fonte: Aqui Notícias