Através de um post em uma rede social, ele anunciou o fim da medida, mas defendeu a privatização
Brasília – Após pressão do Congresso Nacional, entidades e especialistas, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou atrás e decidiu revogar o decreto de projeto de concessões e privatizações das Unidades Básicas de Saúde (UBS). A medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira. Ainda hoje uma edição extra do DOU deve oficializar a nova decisão. Ao longo dia, o decreto enfrentou forte reação contrária.
Entretanto, mesmo com o anúncio da revogação, o presidente defendeu a privatização em uma postagem feita em uma rede social. Ele afirmou que o país tem atualmente mais de 4 mil UBS e 168 Unidades de Pronto Atendimento (UPA) inacabadas. “Faltam recursos financeiros para conclusão das obras, aquisição de equipamentos e contratação de pessoal”, disse ele.
Bolsonaro segue dizendo que o “espírito do Decreto 10.530, já revogado, visava o término dessas obras”, assim como permitir aos usuários buscar a rede privada com despesas pagas pela União.
Minutos depois, o presidente editou a postagem e disse que havendo entendimento futuro dos benefícios propostos pelo decreto o mesmo poderá ser reeditado. Ainda afirmou que “a simples leitura do decreto em momento algum sinalizava para a privatização do SUS”.
Writing Studio nal, entidades e especialistas, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou atrás e decidiu revogar o decreto de projeto de concessões e privatizações das Unidades Básicas de Saúde (UBS). A medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira. Ainda hoje uma edição extra do DOU deve oficializar a nova decisão. Ao longo dia, o decreto enfrentou forte reação contrária.
Entretanto, mesmo com o anúncio da revogação, o presidente defendeu a privatização em uma postagem feita em uma rede social. Ele afirmou que o país tem atualmente mais de 4 mil UBS e 168 Unidades de Pronto Atendimento (UPA) inacabadas. “Faltam recursos financeiros para conclusão das obras, aquisição de equipamentos e contratação de pessoal”, disse ele.
Bolsonaro segue dizendo que o “espírito do Decreto 10.530, já revogado, visava o término dessas obras”, assim como permitir aos usuários buscar a rede privada com despesas pagas pela União.
Minutos depois, o presidente editou a postagem e disse que havendo entendimento futuro dos benefícios propostos pelo decreto o mesmo poderá ser reeditado. Ainda afirmou que “a simples leitura do decreto em momento algum sinalizava para a privatização do SUS”.
Decreto
O decreto assinado pelo presidente Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, autorizava a equipe econômica a preparar modelo de privatização para UBS. O modelo consistia em estimular o setor da unidade básica de saúde no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República, projeto de concessões e privatizações do governo.
Nesta quarta-feira, a pasta de Economia afirmou que a decisão de incluir a UBS no PPI foi tomada após o pedido do Ministério da Saúde com apoio do Ministério da Economia. Para a Economia, a participação privada no setor é importante diante das restrições fiscais e das dificuldades de aperfeiçoar o modelo de governança por meio de contratações tradicionais.
No Twitter, ao longo do dia, a hashtag #DefendaoSUS esteve entre os assuntos mais comentados do país e parlamentares e especialistas se manifestaram contrários ao decreto de Bolsonaro.
