Segundo Henrique Couto, Secretario Municipal de Cultura de Itaperuna, a Confederação Nacional dos Municípios emitiu uma nova Norma Técnica que considerando a situação de pandemia do CORONAVÍRUS, Período Eleitoral e transição de governos, decidiu que não haverá mais a necessidade de que a lei passe pelas Câmara Municipais para a liberação dos prêmios em dinheiro para artistas, produtores e promotores culturais.
Antes da emissão desta Norma Técnica os recursos da lei Aldir Blanc precisariam entrar no orçamento do Município e como não pode entrar e nem sair dinheiro dos cofres da prefeitura sem a Aprovação dos Vereadores, seria preciso criar, vot Writing Studio ração dos prêmios em dinheiro para artistas, produtores e promotores culturais.
Antes da emissão desta Norma Técnica os recursos da lei Aldir Blanc precisariam entrar no orçamento do Município e como não pode entrar e nem sair dinheiro dos cofres da prefeitura sem a Aprovação dos Vereadores, seria preciso criar, votar e aprovar uma lei municipal, para o município receber os Setecentos Mil Reais da lei e somente depois disso, liberar os pagamentos.
Da redação do Blog do Adilson Ribeiro
PERMITA-ME ADILSON: AO QUE ME PARECE É UMA VERBA EMERGENCIAL CULTURAL FEDERAL, NÃO CABE APROVAÇÃO MUNICIPAL SOBRE ELA. DESDE O INÍCIO SE SABE QUE A DISTRIBUIÇÃO DEPENDE DA FORMAÇÃO DE UM COMITÊ COMPOSTO PELA COMISSÃO DE CULTURA DA CÂMARA E REPRESENTANTES DA CULTURA E SOCIEDADE CIVIL, ISTO PREVISTO JÁ DEVIDO À PANDEMIA. A VERBA DE 704.000,00 PUBLICADA EM 15/10/2020 FICA SUJEITA À REVERSÃO APÓS 60 DIAS ( ART. 12- DEC. 10.464)., EM CASO DE NÃO UTILIZAÇÃO.
OBS: SABEMOS QUE O SENHOR SECRETÁRIO DE CULTURA MUITO TEM FEITO PARA O CUMPRIMENTO DA LEI E DEVEMOS RELEVAR A COMPLEXIDADE E O PERÍODO CONTURBADO EM QUE ESTAMOS. ESTAMOS AGUARDANDO.