DECRETO Nº 6348 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de
suas atribuições legais,
Considerando o disposto no art. 73 da Lei Orgânica Municipal;
Considerando o Ofício enviado pelo prefeito sucessor, relativo à
Comissão de Transição de Governo, protocolizado sob o nº 14.705/2020 e
14.940/2020;
Considerando O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
decretado no Município de Itaperuna em razão da grave crise de saúde
ocasionada pela pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), por meio do
Decreto nº 6225, de 06 de abril de 2020);
Considerando o teor do Decreto Estadual nº 47345, de 05 de
novembro de 2020, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da
propagação do Novo Coronavírus (Covid-19), em decorrência da situação de
emergência em saúde e dá outras providências;
Considerando o teor do Decreto Municipal nº 6347, de 01 de
dezembro de 2020, que dispõe sobre medidas necessárias ao evitamento do
contágio e proliferação do Novo Coronavírus (Covid-19), em decorrência da
situação de calamidade pública no município de Itaperuna e dá outras
providências;
Considerando o aumento do número de infectados pelo Novo
Coronavirus (COVID-19) nas últimas semanas no município de Itaperuna – RJ;
Considerando a necessidade de uma transição governamental
democrática para a continuidade dos serviços públicos,
Decreto nº 6348/2020 2
Município de Itaperuna
Estado do Rio de Janeiro
Secretaria Municipal de Gabinete
Rua Izabel Vieira Martins, nº 131, 2º andar, Presidente Costa e Silva – CEP.: 28300-000
Tel.: (22) 3824-6600
D E C R E T A :
Art. 1º – Fica nomeada a Comissão de Transição do Governo
Municipal 2020/2021, composta dos membros abaixo relacionados:
REPRESENTANTES DO GOVERNO SUCEDIDO:
01 – CAMILA ANDRADE PIRES – (Coordenador Geral)
02 – MARIANA SANT´ANA MARTINS CELLIS – Gabinete
(Subcoordenador)
03 – CHARLLES CARDOSO DE SOUSA – Gabinete
04 – GUSTAVO RIBEIRO DE FRANÇA – Governo
05 – TULIO DE SOUZA GUIMARES- Planejamento
06 – JOSILEY DA COSTA FERREIRA – Controle Geral
07 – JADER BARBOSA DA SILVA – Controle Geral
08 – FABIANO ROCHA SILVA – Administração
09 – MARCO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA – Administração
10 – DANIELLY DINIZ MACEDO PACHECO – Fazenda
11 – RENATA TAVARES VINHOSA – Fazenda
12 – VITOR MEIRELES GONÇALVES – Procuradoria Geral
13 – FABIANO ZANON DE FIGUEIREDO – Procuradoria Geral
14 – JOSÉ LUIZ FRIAS RABELO – Receita
15 – LAIS CONSUL NUNES – Receita
16 – GUILHERME COELHO KRONEMBERGER ANDRADE – Obras
17 – JOSÉ DA SILVA FREITAS NETO – Obras
18 – SAIONARA RABELO SILVA – Educação
19 – ARLON CAMPOS DA SILVA JUNIOR – Educação
20 – NADINE POLIDO FERNANDES CUNHA – Saúde
21 – FELIPE BOECHAT DO CARMO SILVA – Saúde
22 – RENATA DO NASCIMENTO CORE – SMASTH
23 – JONATAS MAGALHÃES DA SILVA – SMASTH
24 – JOÃO VITOR BASTOS VILELA – Ambiente
25 – WILLIAM BATISTA DE ABREU – Ambiente
26 – FERNANDO DA SILVA FERNANDES – Defesa Civil
27 – ANDRE LUIZ FERREIRA FRANÇA – Defesa Civil
28 – ADILSON PEREIRA PERES – Desenvolvimento, Ind. e Comércio
Decreto nº 6348/2020 3
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Rua Izabel Vieira Martins, nº 131, 2º andar, Presidente Costa e Silva – CEP.: 28300-000
Tel.: (22) 3824-6600
29 – VALDEIR LOPES NAVEGA – Desenvolvimento, Ind. e Comércio
30 – HENRIQUE COUTO GOMES – Cultura
31 – KARLA DA SILVA SOUZA – Transportes
32 – ANTONIO JOSÉ DA SILVA – Transportes
33 – ERONILSON LISBOA – Esporte e Lazer
34 – CASSYUS DE SOUZA SESSE – Funita
REPRESENTANTES DO GOVERNO SUCESSOR:
01 – MARCELO POEYS DAIR (Coordenador)
02 – SAMUEL PORTELA TINOCO
03 – PRISCILA CONSULE FRANÇA
04 – ADRIANA BEATRIZ LEVONE AFFONSO
05 – CRISTIANO RIBEIRO BANDOLI
06 – ERECI ROSA
07 – EDU FRANCISCO TEIXEIRA
08 – VERALANNE VALERIOTE TAVARES
09 – ÊNIO CESAR BORGES PINHEIRO
10 – OLIVER TRAJANO SILVA BARROS
11 – RULLIAN MOURA MARTINS
12 – GABRIEL GARCIA ESPOSTI
13 – MARTHA VALERIA CERQUEIRA SOUZA ESPOSTI
14 – CARLOS ALESSANDRE VIEIRA SERODIO
15 – CLERIO MARCOS DA COSTA ROCHA
16 – RONALDO SOUZA RAMOS
17 – PEDRO RENATO TEIXEIRA BAPTISTA
18 – IVAN LACERDA DE SOUZA
19 – MARCELO FERREIRA DA SILVA
20 – OROZIMBO VALENTIM BARBOSA FILHO
21 – JOSÉ MARIA GUIMARÃES
22 – CLÁUDIO ROSALINO NUSS
23 – FRANKILANE TAVARES ARCANJO
24 – FELIPE NOGUEIRA DE FREITAS
25 – GILBERTO JOSÉ DA COSTA JUNIOR
26 – OLIVIO BRANDÃO ROSA
Decreto nº 6348/2020 4
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Secretaria Municipal de Gabinete
Rua Izabel Vieira Martins, nº 131, 2º andar, Presidente Costa e Silva – CEP.: 28300-000
Tel.: (22) 3824-6600
27 – THIAGO LOPES PINHEIRO DOS SANTOS
28 – JOÃO PAULO MEDEIROS DA SILVA
29 – TEREZA CRISTINA DO CARMO
30 – EDILSON JOSÉ CAMPOS
31 – LUMA SILVA ARAUJO MACHADO
32 – THASSIANA BOUÇARD LACERDA SPALLA
33 – RONALDO DE SOUZA CAMACHO
Art. 2º – Aos coordenadores caberão as atribuições de dirigir e
relatar os trabalhos e firmar todos os requerimentos necessários ao bom
desempenho das ações da referida comissão.
Art. 3º – Os representantes do Governo Sucessor poderão recorrer
aos atuais Secretários Municipais, caso seja necessário, para obterem
informações de suas respectivas pastas.
Art. 4º – Diante do estado de calamidade pública decorrente da
epidemia do Novo Coronavírus (COVID-19), as reuniões/comunicações darse-ão preferencialmente de forma remota (não presencial), e quando
indispensável o contato físico, deverão ser feitos mediante prévio agendamento
em local salubre e respeitando normas sanitárias de distanciamento, evitando
aglomerações com o fim de evitamento do contágio e proliferação do Novo
Coronavírus (COVID-19).
Art. 5º – Deverá o governo sucessor apresentar listagem com
representantes e suplentes para cada Secretaria municipal a fim de agilizar e
facilitar o andamento dos trabalhos e evitar aglomerações.
Art. 6º – Nenhum membro da Comi Writing Studio º 6348 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de
suas atribuições legais,
Considerando o disposto no art. 73 da Lei Orgânica Municipal;
Considerando o Ofício enviado pelo prefeito sucessor, relativo à
Comissão de Transição de Governo, protocolizado sob o nº 14.705/2020 e
14.940/2020;
Considerando O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
decretado no Município de Itaperuna em razão da grave crise de saúde
ocasionada pela pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), por meio do
Decreto nº 6225, de 06 de abril de 2020);
Considerando o teor do Decreto Estadual nº 47345, de 05 de
novembro de 2020, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da
propagação do Novo Coronavírus (Covid-19), em decorrência da situação de
emergência em saúde e dá outras providências;
Considerando o teor do Decreto Municipal nº 6347, de 01 de
dezembro de 2020, que dispõe sobre medidas necessárias ao evitamento do
contágio e proliferação do Novo Coronavírus (Covid-19), em decorrência da
situação de calamidade pública no município de Itaperuna e dá outras
providências;
Considerando o aumento do número de infectados pelo Novo
Coronavirus (COVID-19) nas últimas semanas no município de Itaperuna – RJ;
Considerando a necessidade de uma transição governamental
democrática para a continuidade dos serviços públicos,
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Tel.: (22) 3824-6600
D E C R E T A :
Art. 1º – Fica nomeada a Comissão de Transição do Governo
Municipal 2020/2021, composta dos membros abaixo relacionados:
REPRESENTANTES DO GOVERNO SUCEDIDO:
01 – CAMILA ANDRADE PIRES – (Coordenador Geral)
02 – MARIANA SANT´ANA MARTINS CELLIS – Gabinete
(Subcoordenador)
03 – CHARLLES CARDOSO DE SOUSA – Gabinete
04 – GUSTAVO RIBEIRO DE FRANÇA – Governo
05 – TULIO DE SOUZA GUIMARES- Planejamento
06 – JOSILEY DA COSTA FERREIRA – Controle Geral
07 – JADER BARBOSA DA SILVA – Controle Geral
08 – FABIANO ROCHA SILVA – Administração
09 – MARCO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA – Administração
10 – DANIELLY DINIZ MACEDO PACHECO – Fazenda
11 – RENATA TAVARES VINHOSA – Fazenda
12 – VITOR MEIRELES GONÇALVES – Procuradoria Geral
13 – FABIANO ZANON DE FIGUEIREDO – Procuradoria Geral
14 – JOSÉ LUIZ FRIAS RABELO – Receita
15 – LAIS CONSUL NUNES – Receita
16 – GUILHERME COELHO KRONEMBERGER ANDRADE – Obras
17 – JOSÉ DA SILVA FREITAS NETO – Obras
18 – SAIONARA RABELO SILVA – Educação
19 – ARLON CAMPOS DA SILVA JUNIOR – Educação
20 – NADINE POLIDO FERNANDES CUNHA – Saúde
21 – FELIPE BOECHAT DO CARMO SILVA – Saúde
22 – RENATA DO NASCIMENTO CORE – SMASTH
23 – JONATAS MAGALHÃES DA SILVA – SMASTH
24 – JOÃO VITOR BASTOS VILELA – Ambiente
25 – WILLIAM BATISTA DE ABREU – Ambiente
26 – FERNANDO DA SILVA FERNANDES – Defesa Civil
27 – ANDRE LUIZ FERREIRA FRANÇA – Defesa Civil
28 – ADILSON PEREIRA PERES – Desenvolvimento, Ind. e Comércio
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Município de Itaperuna
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Secretaria Municipal de Gabinete
Rua Izabel Vieira Martins, nº 131, 2º andar, Presidente Costa e Silva – CEP.: 28300-000
Tel.: (22) 3824-6600
29 – VALDEIR LOPES NAVEGA – Desenvolvimento, Ind. e Comércio
30 – HENRIQUE COUTO GOMES – Cultura
31 – KARLA DA SILVA SOUZA – Transportes
32 – ANTONIO JOSÉ DA SILVA – Transportes
33 – ERONILSON LISBOA – Esporte e Lazer
34 – CASSYUS DE SOUZA SESSE – Funita
REPRESENTANTES DO GOVERNO SUCESSOR:
01 – MARCELO POEYS DAIR (Coordenador)
02 – SAMUEL PORTELA TINOCO
03 – PRISCILA CONSULE FRANÇA
04 – ADRIANA BEATRIZ LEVONE AFFONSO
05 – CRISTIANO RIBEIRO BANDOLI
06 – ERECI ROSA
07 – EDU FRANCISCO TEIXEIRA
08 – VERALANNE VALERIOTE TAVARES
09 – ÊNIO CESAR BORGES PINHEIRO
10 – OLIVER TRAJANO SILVA BARROS
11 – RULLIAN MOURA MARTINS
12 – GABRIEL GARCIA ESPOSTI
13 – MARTHA VALERIA CERQUEIRA SOUZA ESPOSTI
14 – CARLOS ALESSANDRE VIEIRA SERODIO
15 – CLERIO MARCOS DA COSTA ROCHA
16 – RONALDO SOUZA RAMOS
17 – PEDRO RENATO TEIXEIRA BAPTISTA
18 – IVAN LACERDA DE SOUZA
19 – MARCELO FERREIRA DA SILVA
20 – OROZIMBO VALENTIM BARBOSA FILHO
21 – JOSÉ MARIA GUIMARÃES
22 – CLÁUDIO ROSALINO NUSS
23 – FRANKILANE TAVARES ARCANJO
24 – FELIPE NOGUEIRA DE FREITAS
25 – GILBERTO JOSÉ DA COSTA JUNIOR
26 – OLIVIO BRANDÃO ROSA
Decreto nº 6348/2020 4
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Secretaria Municipal de Gabinete
Rua Izabel Vieira Martins, nº 131, 2º andar, Presidente Costa e Silva – CEP.: 28300-000
Tel.: (22) 3824-6600
27 – THIAGO LOPES PINHEIRO DOS SANTOS
28 – JOÃO PAULO MEDEIROS DA SILVA
29 – TEREZA CRISTINA DO CARMO
30 – EDILSON JOSÉ CAMPOS
31 – LUMA SILVA ARAUJO MACHADO
32 – THASSIANA BOUÇARD LACERDA SPALLA
33 – RONALDO DE SOUZA CAMACHO
Art. 2º – Aos coordenadores caberão as atribuições de dirigir e
relatar os trabalhos e firmar todos os requerimentos necessários ao bom
desempenho das ações da referida comissão.
Art. 3º – Os representantes do Governo Sucessor poderão recorrer
aos atuais Secretários Municipais, caso seja necessário, para obterem
informações de suas respectivas pastas.
Art. 4º – Diante do estado de calamidade pública decorrente da
epidemia do Novo Coronavírus (COVID-19), as reuniões/comunicações darse-ão preferencialmente de forma remota (não presencial), e quando
indispensável o contato físico, deverão ser feitos mediante prévio agendamento
em local salubre e respeitando normas sanitárias de distanciamento, evitando
aglomerações com o fim de evitamento do contágio e proliferação do Novo
Coronavírus (COVID-19).
Art. 5º – Deverá o governo sucessor apresentar listagem com
representantes e suplentes para cada Secretaria municipal a fim de agilizar e
facilitar o andamento dos trabalhos e evitar aglomerações.
Art. 6º – Nenhum membro da Comissão acima nomeada perceberá
remuneração pela atividade.
Art. 7º – Publique-se e cumpra-se.
Itaperuna, 01 de dezembro de 2020.
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA PINTO
PREFEITO MUNICIPAL
Da Redação do Blog do Adilson Ribeiro
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