Para evitar que casos como o da juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi, morta pelo ex-marido a facadas na véspera de Natal na frente das três filhas, existe a Patrulha Maria da Penha. Em pouco mais de um ano de funcionamento, o programa da Polícia Militar já fez quase 40 mil atendimentos.
Entre janeiro e novembro de 2020, 67 mulheres foram assassinadas no Rio de Janeiro, segundo o Instituto de Segurança Pública (ISP). Esse número corresponde a 78% dos feminicídios registrados em 2019, quando 85 mulheres foram mortas – a maioria por companheiros ou ex-companheiros, durante ou depois de episódios de violência doméstica.
Os números do ISP do ano passado mostram como o feminicídio tem detalhes que, muitas vezes, se repetem. Assim como no caso da juíza Viviane Arronenzi, assassinada na véspera de Natal, 30 das 85 mulheres que foram mortas em 2019 tinham filhos com seu próprio assassino. E em 15 ocasiões, os filhos estavam presentes no momento do assassinato da mãe.
Foi para tentar mudar esta situação que a Polícia Militar do Rio criou, em agosto do ano passado, o programa de prevenção à violência contra a mulher. Conhecido como Patrulha Maria da Penha, o programa foi lançado em todo os batalhões do estado e em três Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) da capital.
É um complemento à lei do mesmo nome e serve para garantir a segurança das mulheres, mesmo aquelas que conseguem medidas protetivas na justiça, como explica a coordenadora da Patrulha Maria da Penha, a tenente-coronel Cláudia Morais.
“Só a medida protetiva não era suficiente para garantir a segurança dessa mulher, essa mulher rompia com um círculo, fazia um registro na delegacia, ia fazer exame de corpo de delito, solicitava medida protetiva. O juiz deferia a medida protetiva, mas quem fiscalizava? Quem acompanhava? quem garantia a essa mulher que o autor ia respeitar aquela distância de 200 metros, quem garantia que esse autor ia ser afastado da residência?”, disse a coordenadora.
Desde agosto de 2019 até 21 de dezembro de 2020, a Patrulha Maria da Penha fez 37.806 fiscalizações de medidas protetivas. E prendeu 249 homens que as estavam descumprindo.
A coordenadora da Patrulha explicou que a equipe visita as vítimas em casa ou em locais que ela escolher. O objetivo é saber se o agressor costuma incomodá-las nos locais que frequentam, como trabalho ou faculdade, além da própria residência.
“A gente está falando de um autor que conhece a rotina dessa mulher, ele sabe qual é o supermercado que ela vai, ele sabe que hospital ela vai, ele compartilha a mesma rede de amigos. Então, mesmo que ela não se comunique com ele, ele pode ter informações sobre a vida dela. Além desse trabalho presencial, nas casas, também tem o acompanhamento via Whatsapp”, disse a tenente-coronel.
Foi assim que uma vítima, que prefere não se identificar, conheceu a Patrulha. Ela já tinha conseguido uma medida protetiva contra o ex-marido, mas continuava sendo vítima de abusos verbais dele. Para ela, a ajuda foi uma surpresa.
“Fiquei surpresa porque eu já estava me sentindo muito abandonada pelo sistema. Então, veio uma mensagem no Whatsapp, perguntando se estava tudo bem comigo, meu nome, com toda a educação do mundo. Eles se identificaram, aqui é da Patrulha Maria da Penha. Gente, fiquei surpresa: isso é vírus, isso é trote? Tirei um Writing Studio O juiz deferia a medida protetiva, mas quem fiscalizava? Quem acompanhava? quem garantia a essa mulher que o autor ia respeitar aquela distância de 200 metros, quem garantia que esse autor ia ser afastado da residência?”, disse a coordenadora.
Desde agosto de 2019 até 21 de dezembro de 2020, a Patrulha Maria da Penha fez 37.806 fiscalizações de medidas protetivas. E prendeu 249 homens que as estavam descumprindo.
A coordenadora da Patrulha explicou que a equipe visita as vítimas em casa ou em locais que ela escolher. O objetivo é saber se o agressor costuma incomodá-las nos locais que frequentam, como trabalho ou faculdade, além da própria residência.
“A gente está falando de um autor que conhece a rotina dessa mulher, ele sabe qual é o supermercado que ela vai, ele sabe que hospital ela vai, ele compartilha a mesma rede de amigos. Então, mesmo que ela não se comunique com ele, ele pode ter informações sobre a vida dela. Além desse trabalho presencial, nas casas, também tem o acompanhamento via Whatsapp”, disse a tenente-coronel.
Foi assim que uma vítima, que prefere não se identificar, conheceu a Patrulha. Ela já tinha conseguido uma medida protetiva contra o ex-marido, mas continuava sendo vítima de abusos verbais dele. Para ela, a ajuda foi uma surpresa.
“Fiquei surpresa porque eu já estava me sentindo muito abandonada pelo sistema. Então, veio uma mensagem no Whatsapp, perguntando se estava tudo bem comigo, meu nome, com toda a educação do mundo. Eles se identificaram, aqui é da Patrulha Maria da Penha. Gente, fiquei surpresa: isso é vírus, isso é trote? Tirei um print e mandei para minha advogada, e ela falou: não, isso faz parte mesmo do protocolo. E nesse momento que eles me mandaram essa mensagem, coincidiu de a pessoa não estar cumprindo a medida que tinha acabado de sair”, contou a mulher.
Um convênio entre o Tribunal de Justiça e a Polícia Militar determina que todas as vezes em que uma medida protetiva é expedida por um juiz, automaticamente a Patrulha Maria da Penha é alertada e entra em contato com essa mulher.
Em um ano e quatro meses de funcionamento, 44.300 mulheres receberam atendimento direto da Patrulha. Nenhum caso de feminicídio foi registrado entre as mulheres assistidas pelo programa.
“De 15 em 15 dias sempre tem uma mensagem via Whatsaap para saber se está tudo bem, é tudo sempre muito carinhoso. Isso me trouxe tanta paz de espírito que eu consegui voltar a trabalhar, cuidar das minhas filhas direito. O abuso psicológico é muito forte e a gente só percebe quando sai dele”, disse a vítima.
Fonte: G1