A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Ministério Público em Nova Friburgo recebeu denúncia de que uma área de 12.560 metros quadrados de Mata Atlântica, entre os bairros Tingly e Suíço, bem próximos ao Centro da cidade, está em vias de ser desmatada para a construção de um condomínio. A denúncia foi protocolada no MP no último dia 11. A prefeitura confirma o pedido de licenciamento da obra, que depende ainda de licença ambiental e outras condicionantes para ser iniciada.
Além do impacto ambiental, moradores da região estão preocupados com o transtorno a ser provocado, por anos a fio, pelo barulho constante de obras, motosserras e máquinas, sem falar no trânsito pesado de caminhões e outros veículos, já que os acessos à área são estreitos e precários.
Segundo um morador, que pediu para não ser identificado, quando o alto do Bairro Suíço foi loteado, no fim da década de 1990, a Prefeitura de Nova Friburgo aprovou o projeto de parcelamento da antiga fazenda pertencente à família Galiano das Neves com a condição de se preservar aquela área de mata nativa. No entanto, segundo ele, as maiores árvores já estão até numeradas para corte.
Segundo o Ministério Público do Estado do Rio, a denúncia foi encaminhada à 2ª Promotoria de Justiça “para ciência e adoção de providências”. O terreno, compreendendo 19 lotes entre os números 110 e 129 da quadra 7, fica situado entre as ruas Dr. Adolfo Lautz, a Estrada do Tingly e a Rua Dr. José Galiano das Neves, que dá acesso ao Mirante Suíço, no alto do morro.
O que diz a prefeitura
A Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável informou ao jornal A VOZ DA SERRA que foi aberto um processo e aprovada uma construção com 9.769,12 metros quadrados no referido lote, conforme prevê a Lei de Uso do Solo. Ainda segundo a prefeitura, foi solicitado como condicionante para o início da obra o licenciamento ambiental (supressão de vegetação e processo de terraplenagem), além de apresentação da ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) do profissional responsável pela obra. Também foi protocolado processo de supressão de vegetação, mas, como se trata de vegetação nativa da Mata Atlântica, foi solicitada a autorização do Instituto Estadual do Ambiente (Inea). “Não foi protocolado processo de terraplenagem para esta área nem foi emitida placa de obra, visto que o processo encontra-se pendente do cumprimento das condicionantes para o seu início”, diz a secretaria, acrescentando que enviou fiscais ao local esta semana e confirmou que ainda não há qualquer intervenção em andamento.
Fonte: A voz da Serra
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