A chegada da tecnologia 5G no país, cujo leilão está previsto para o mês que vem, poderá promover inúmeros avanços na economia e no dia a dia da sociedade como conhecemos. Mas para tanto será preciso unificar o arcabouço jurídico-legislativo dos municípios fluminenses, e por isso a Firjan Noroeste reuniu nesta terça-feira (13/07) empresários e representantes dos poderes executivo e legislativo dos 13 municípios da região, a fim de alinhar e reduzir entraves que impeçam a implantação da tecnologia na região.
O presidente da Firjan, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, abriu o encontro e destacou a urgência de se preparar as legislações municipais, uma vez que o edital prevê o início das operações das redes 5G em 31 de julho do ano que vem.
“Estamos falando de um ano, um prazo muito curto em se tratando de infraestrutura. E quando chegar o momento a prioridade dos investimentos será para os municípios que tiverem adequado a legislação. A tecnologia 5G representa um enorme passo para o aumento de competividade das empresas, e é fundamental para a chamada indústria 4.0”, afirmou Eduardo Eugenio.
O 5G vai possibilitar a implementação de cenas dignas de ficção científica: carros autônomos, telemedicina – incluindo cirurgias à distância –, cidades inteligentes, realidade aumentada e internet das coisas são apenas alguns exemplos que estarão presentes no cotidiano dos cidadãos num futuro breve. Encontros também serão realizados nas demais representações regionais da Firjan, que dará apoio técnico e jurídico para que as câmaras municipais avancem na redação das leis.
Municípios que estiverem alinhados com a legislação federal (Lei das Antenas – 13.116/2015 e decreto 10.480/2020) deverão ser priorizados para receberem investimento das operadoras, conforme item no edital da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O Estado do Rio de Janeiro foi pioneiro na aprovação de uma legislação para a implementação da tecnologia 5G (lei 9.151/20), que instituiu o Programa de Estímulo à Implantação das Tecnologias de Conectividade Móvel. Writing Studio brasileira.
Foram convidados e/ou participaram da reunião representantes dos municípios de Itaperuna, Santo Antônio de Pádua, Bom Jesus do Itabapoana, Miracema, Itaocara, Porciúncula, Cambuci, Natividade, Italva, Aperibé, Varre-Sai, Laje do Muriaé e São José de Ubá.
Felipe Sáles
Assessor de Imprensa
