Blog do Adilson Ribeiro

Ação faz parte do Titula Rio, programa de autoria do Deputado Max Lemos, que esteve na cidade durante o Governo Presente no último fim de semana

O Titula Rio, programa instituído por meio da Lei 9338, de autoria do deputado licenciado Max Lemos e do presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), André Ceciliano, já está rendendo frutos. Cerca de 300 famílias São Caetano, assentamento que abrange o bairro São Caetano e parte do bairro Boa Vista em Italva, receberam seus tão sonhados títulos de propriedade. A entrega dos Termos Administrativos de Comprovação de Posse e Moradia foi realizada pelo Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (ITERJ) na quinta-feira (05/08), durante as ações do Governo Presente nas cidades do Norte e Noroeste Fluminense.

Sancionado pelo governador Cláudio Castro em 15 de ju Writing Studio s aos diversos municípios, constatamos a necessidade de aceleração do processo de regularização fundiária. Há famílias que aguardam há muito tempo por isso. A parceria do presidente André Ceciliano, e o entendimento e compromisso de nosso governador Cláudio Castro, possibilitaram a criação desta lei. Quem conhece o importante trabalho que o ITERJ realiza no estado, e a história de luta de lideranças comunitárias e movimentos sociais junto ao ITERJ pelo direito ao acesso à terra e moradia, tanto nas áreas rurais quanto nas urbanas, sabe da importância do Titula Rio. A entrega destes documentos em Italva deverá ser apenas o início do crescimento e fortalecimento das ações de regularização fundiária em nosso estado. Meu agradecimento também ao prefeito Léo Pelanca pela parceria”, explicou Max Lemos.

A regularização fundiária no São Caetano, assentado em parte de áreas de propriedade do município e outra parte da EMATER-RIO (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro), foi feita em parceria entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio do ITERJ, autarquia vinculada à Secretaria das Cidades, e a Prefeitura de Italva.

Fonte: Italva em Foco