Blog do Adilson Ribeiro

Sábado 12:30 – Licitação para coleta de lixo em Itaperuna vira briga na Justiça. Por Aline Macedo. Veja abaixo:

Vencedora chegou a ser desclassificada por comissão, mas foi reabilitada pelo prefeito.

A faxina de Ano Novo da Prefeitura de Itaperuna foi parar na Justiça. Por irregularidades na proposta comercial, a Comissão de Licitação desclassificou do pregão para a contratação de coleta de lixo a empresa Plural Serviços. Só que o parecer foi anulado pelo prefeito Alfredão. No apagar das luzes de 2021, o DO publicou o resultado do certame, oficializando a firma — citada no impeachment do ex-prefeito de Itaguaí Charlinho — como vencedora. Dias depois, a atual responsável pelo serviço e segunda colocada no processo, Capital Ambiental, pediu uma liminar para suspender a homologação, alegando inclusive que a concorrente não teria licença ambiental do Inea. A Capital também enviou uma petição ao TCE, pedindo a apuração de supostos erros na proposta vitoriosa — incluindo ausência de benefícios trabalhistas, como vale-transporte, uniformes e férias, na planilha de custos. Na terça (11), a Justiça tornou rés a prefeitura e a Plural Serviços, intimando-as a apresentar resposta ao recurso.
Tomando as providências judiciais
Em relação à liminar, a prefeitura diz que “o certame já havia sido concluído” e que “o município já está tomando as providências judiciais”, alegando que a inabilitação se deu “por ausência de mera declaração em sua proposta”. Com base na Lei 8.666/93, a administração afirma que “não é nada incomum o chefe do Executivo decidir sobre recursos administrativos impetrados contra decisão da Comissão”.
Fonte: O DIA
ENTENDA:

Prefeito Alfredão troca empresa da Coleta de Lixo por outra com mais trabalhadores, mais máquinas e caminhões e que cobra 4 milhões a menos da Prefeitura de Itaperuna. Veja abaixo:

Após cinco anos, Prefeitura de Itaperuna realiza licitação para a coleta de lixo.

Nós últimos cinco anos, a cidade de Itaperuna teve o serviço de coleta de lixo, transporte de resíduos e varrição sendo prestado por uma empresa sob o regime de contratação emergencial, o que significa que não foi realizado o processo licitatório.

Em geral, tal contratação se dá por curtos períodos visando a prestação de serviços em caráter emergencial, com a finalidade de não deixar a população sem atendimento, até a conclusão da indispensável licitação. Contudo, Itaperuna viu algo excepcional se tornar rotina, quando na gestão anterior, a empresa JLM foi contratada e mantida sob o regime de contratação emergencial entre 2017 e 2020.

Essa contratação foi objeto de inquéritos junto ao MP e ação civil pública, para apuração de denúncias de irregularidades no certame vinculadas ao ex-prefeito Dr. Marcos Vinicius, levando até ao afastamento do antigo gestor diante das tentativas de obstruir as investigações.

Desde o início de seu primeiro ano de gestão, o atual prefeito, Alfredão, determinou a realização do processo licitatório que se arrastava desde 2019 sem qualquer efetiv Writing Studio de irregularidades no certame vinculadas ao ex-prefeito Dr. Marcos Vinicius, levando até ao afastamento do antigo gestor diante das tentativas de obstruir as investigações.

Desde o início de seu primeiro ano de gestão, o atual prefeito, Alfredão, determinou a realização do processo licitatório que se arrastava desde 2019 sem qualquer efetivo andamento, com a finalidade de promover legalmente a contratação de empresa qualificada sob a melhor oferta de preço possível.

O processo de licitação foi amplamente disputado, comparecendo 11 empresas para disputa, após uma série de reviravoltas, na última segunda dia 10/01 o certame foi homologado e declarou a empresa Plural Services como a nova prestadora dos serviços ao público orçado inicialmente em R$ 12.983.608,40, sendo a proposta vencedora no valor de R$ 8.302.462,92, gerando uma econômica de R$4.681.145,48 aos cofres municipais.

A Prefeitura informa que, com o novo contrato, além da economia anual de mais de 4 milhões de reais em relação aos valores orçados na licitação, haverá o aumento de 42 colaboradores no serviço de varrição e coleta de resíduos, além de 9 caminhões compactadores novos, Duas retroescavadeiras e 6 caminhões basculantes para execução do contrato.

O processo de coleta de lixo passará por ajustes nos próximos dias com alteração de dias e horários, sendo comunicados à população até o final da semana.

Fonte:ASCOM

3 comentários sobre “Sábado 12:30 – Licitação para coleta de lixo em Itaperuna vira briga na Justiça. Por Aline Macedo. Veja abaixo:

  1. sabedoria

    se não faz o prefeíto não tém competensía se faz o prefeito não fez certo com muíto más empregos para más pessoas muíto bóm agora caso de justiças como assím só neste mundo mãs a justiça de DEUS e maíor do que tudo vaí dar certo com estes camilhoes

  2. Monclar Oliveira Lima RochaMoncla

    No meio disso tudo muitos ficaram desempregados inclusive eu que era motorista da antiga empresa, infelizmente a classe trabalhadora sofre nessas transições.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *