O STF pode colocar em votação a decisão que suspendeu a redistribuição dos royalties do petróleo no Estado do Rio de Janeiro. Tal decisão fez com que os políticos do Rio ficassem assustados. A retomada do caso foi pedida pela Confederação Nacional de Municípios, que citou recente mudança no regimento do STF, segundo a qual decisões monocráticas têm que ser analisadas em 90 dias úteis. O prazo já venceu.

Para se ter uma ideia, se for estabelecida da maneira em que foi elaborada pelo Congresso, a redistribuição traz sérios problemas para o estado e os municípios produtores de petróleo. Em 2022, o governo do Rio recebeu R$ 30,7 bilhões de royalties. O valor cairia para R$ 19,4 bilhões, 37% menos, caso a lei já estivesse valendo. O problema é ainda maior para os municípios: Macaé, Campos, Niterói e muitos outros podem perder até 60% do valor repassado dos royalties.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE:

Venha para Drogaria Central! E não se esqueça, a Drogaria Central agora tem duas lojas, uma na Assis Ribeiro e outra na Av. Cardoso Moreira, antiga Drogaria Modelo.

A informação é que a votação só aconteça em setembro deste ano, o que traz um fôlego para o governador Cláudio Castro. A ALERJ vai instalar uma frente parlamentar em defesa dos royalties, já os deputados da bancada federal vão se reunir para decidi como evitar o transtorno.

Fonte: Folha de italva.