“Montando a marmita do marido”, diz uma garota aparentemente menor de idade em um vídeo de 2023 com mais de 2 milhões de visualizações no Tiktok. Na postagem, ela marca a hashtag #casadaaos14, que reúne ao menos 213 vídeos na plataforma. O perfil, com mais de 190 mil seguidores, publica vídeos de uma rotina de dona de casa, atualizando a hashtag de acordo com a sua idade, mostrando receitas, limpeza e tarefas domésticas, com menções ao suposto marido.
Outro perfil, na mesma hashtag, mostra a legenda “mini rotina, casada e grávida aos 14 anos”. O vídeo aparece acompanhado de hashtags como #cuidandodolar e #donadecasaporamor.
Há também outros 582 vídeos com #casadaaos15 e 32 com #casadaos13. Em comum entre eles, meninas que relatam a rotina de uma vida de casal – em alguns, os companheiros aparecem ou são mencionados pelas jovens.
O TikTok removeu alguns desses conteúdos e um dos perfis citados após ser procurado pela reportagem do g1. A plataforma informou que os conteúdos compartilhados foram removidos porque violam Diretrizes da Comunidade. Leia nota ao final da reportagem.
A postagem dos vídeos, hoje, não é ilegal. O presidente Lula sancionou em setembro o que ficou conhecido como PL da Adultização, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Digital, que define obrigações para provedores de serviços digitais (confira abaixo).
Para Mariana Zan, do Instituto Alana e membro da Coalizão de Direitos nas Redes, mesmo com o ECA Digital, esses conteúdos podem não ser considerados uma violação. Mas, independentemente da legalidade, esse conteúdo “romantiza” o casamento infantil.
A pesquisadora afirma que a presença desse fenômeno nas redes coloca como “aceitável, bonito ou romântico” uma adolescente ou criança estar casada. “Isso reforça estereótipos de gênero, estereótipos de idade. E, ao mesmo tempo, retira o caráter de violência”.
No Brasil, os dados do Censo Demográfico do IBGE, mostraram que 34 mil crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos viviam em união conjugal em 2022, sendo 77% meninas. Embora os técnicos do instituto afirmem que o número pode estar superestimado, especialistas ressaltam que a existência desses casos não é surpresa.
⚖️ Pela legislação brasileira, é proibido casar antes dos 16 anos, mesmo com consentimento dos pais.
Na apuração do g1, foram encontradas contas que são de crianças de fato e outras que são de pessoas fora dessa faixa etária, mas que utilizam das hashtags para ganhar destaque. Para Zan, isso indica o grande apelo midiático do tema.
“A romantização do casamento infantil e infantojuvenil, como tem sido colocada nas redes, é uma das razões pelas quais, em alguns momentos, esse tema aparece de forma impensada, ou até mesmo com outra conotação. Existe um apelo midiático do tema e que gera like. Porque, no geral, é isso: conteúdos que envolvem crianças e adolescentes têm um grande potencial de gerar engajamento”.
De acordo com Raquel Saraiva, presidente do Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife (IP.rec), os jovens utilizam essas postagens principalmente para viralizar, mas também há um interesse em mostrar suas experiências e receber validação.
