Uma paciente de 53 anos com quadro de insônia, depressão, ansiedade e gastrite, conseguiu, nesta segunda-feira, na Justiça Federal do Rio de Janeiro um salvo-conduto que a permite plantar e importar sementes de cannabis para o seu tratamento médico.
O processo corre em segredo na 1ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. A decisão desta segunda-feira permite que a paciente importe até 20 sementes de cannabis ao ano e cultive 10 pés da planta em sua residência.
Além disso, o salvo-conduto garante que ela não seja alvo de prisão em flagrante pela produção da cannabis, nem tenha as plantas e sementes apreendidas pelas autoridades.
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A paciente já havia conseguido junto a Anvisa a autorização para a importação de extrato de canabidiol, em 2021. Segundo o habeas corpus impetrado pelo advogado Natan Duek, no entanto, o custo elevado do remédio CBD Tincture inviabiliza o tratamento, mesmo com a permissão legal.
A solução, portanto, seria permitir a paciente plantar cannabis para fins medicinais — e, por isso, ela recorreu à Justiça.
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Além disso, o salvo-conduto garante que ela não seja alvo de prisão em flagrante pela produção da cannabis, nem tenha as plantas e sementes apreendidas pelas autoridades.
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A paciente já havia conseguido junto a Anvisa a autorização para a importação de extrato de canabidiol, em 2021. Segundo o habeas corpus impetrado pelo advogado Natan Duek, no entanto, o custo elevado do remédio CBD Tincture inviabiliza o tratamento, mesmo com a permissão legal.
A solução, portanto, seria permitir a paciente plantar cannabis para fins medicinais — e, por isso, ela recorreu à Justiça.
Fonte: O Globo