Sábado – O Ministério Público Eleitoral (MPE) deu parecer favorável à cassação do registro da candidatura do governador do Rio de Janeiro.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) deu parecer favorável à cassação do registro da candidatura do governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB). O documento foi assinado, no último dia 12, pelo procurador regional Eleitoral auxiliar Maurício da Rocha Ribeiro, e divulgado neste sábado (21/11).

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O crime eleitoral que a campanha de Pezão cometeu, segundo o MPE, foi a utilização do chamado “gabinete itinerante”, uma espécie de governo avançado, instalado em diversas comunidades para atender às demandas da população. O parecer deverá ser apreciado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

No parecer à ação proposta por Lindbergh Farias, então candidato pelo PT, Ribeiro detalhou a questão. “Narra o autor que o candidato Pezão, à frente do governo do estado do Rio de Janeiro, criou o programa social “gabinete itinerante”, em ano eleitoral, sem previsão orçamentária, com a finalidade de promover, pessoalmente, a imagem do governador no cenário político-eleitoral, sob o argumento de que o referido programa teria como objetivo ouvir as reivindicações da população”.

O procurador citou a Lei 9.504/97, conhecida como Lei das Eleições, que em seu Artigo 73 prevê a cassação do registro ou do diploma: “São proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, as seguintes condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais”:[…] Item 4º – “fazer ou permitir uso promocional em favor de candidato, partido político ou coligação, de distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social custeados ou subvencionados pelo Poder Público”; […] Paragrafo 5º – “nos casos de descumprimento do disposto nos incisos do caput”; e no Parágrafo 10º, sem prejuízo do disposto no Parágrafo 4º – “o candidato beneficiado, agente público ou não, ficará sujeito à cassação do registro ou do diploma”.

No parecer, o procurador registrou as alegações finais da coligação Rio em 1º Lugar e de Luiz Fernando Pezão, argumentando que o gabinete itinerante deixou de funcionar em 16 de junho, antes do período eleitoral, em que “afirma a inexistência de gabinete itinerante durante o período eleitoral. Outrossim, afirma que desde quando assumiu o cargo de governador do estado (em abril de 2014) determinou que os órgãos públicos se instalassem provisoriamente em alguns municípios com a função precípua de ouvidoria”.

A assessoria de comunicação do governador do estado foi procurada para se pronunciar sobre o assunto, mas não se pronunciou até a edição desta matéria.

Fonte: Jornal Ururau.

Sábado – Centro Espírita pega fogo e uma pessoa morre carbonizada.

Uma pessoa morreu em um incêndio na madrugada deste sábado (22) em Tamoios, no 2º Distrito de Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio. Segundo o Corpo de Bombeiros, o fogo atingiu o prédio onde funcionava um centro espírita. A foto foi enviada por um internauta que preferiu não ser identificado.
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Após combaterem o incêndio, os bombeiros viram que um corpo ficou carbonizado dentro do imóvel. A polícia foi chamada. O rabecão é aguardado para remover o corpo até o Instituto Médico Legal (IML), onde serão feitos os exames para que a vítima possa ser identificada oficialmente. As causas do incêndio serão investigadas pela 126ª DP (Cabo Frio).
Fonte: Cabo Frio Agora.

Itaperuna Sábado – Leitora do Blog do Adilson Ribeiro, envia via WhatsApp, pedido de ajuda para resolver uma questão de saúde pública.

Adilson olha só sou moradora de Querendo.
Esse animal ta em estado de decomposição na beira da estrada e ninguém toma uma providência com ele. Ta com mal cheiro já!!!! Os moradores já tão reclamando…

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Fotos e Texto enviado por uma leitora via WhatsApp. Faça como ela, envia a sua reclamação para 9-99-601-1115.

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