Tema não tem previsão para ser votado

Um Projeto de Lei (PL) que prevê que uma pessoa com deficiência seja considerada idosa a partir dos 50 anos está pronto para ser votado no Senado desde setembro de 2021. Ele já foi aprovado na Câmara dos Deputados e nas Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Direitos Humanos (CDH) do Senado. O tema voltou a repercutir nesta terça-feira, 11, e está em alta no Google Trends. Não há previsão de quando será votado.

A proposta quer alterar o Estatuto do Idoso, e o novo marco etário, se aprovado, passará ser definido por avaliações individuais - no caso de pessoas com deficiência.

Pelo texto, a condição de idoso deverá passar por uma análise médica, psicológica e social. O relator do PL na Comissão de Assuntos Sociais é o senador Flávio Arns, do PSB-PR.

O PL começou a tramitar na Câmara dos Deputados em 2011, proposto pelo ex-deputado Federal Eduardo Barbosa, do PSDB-MG, e aprovado na Casa no final de 2018. Ele exerceu sete mandatos na Câmara e foi ouvidor-geral da Casa e vice-líder do PSDB por vários anos. O parlamentar morreu em agosto de 2023, aos 64 anos.

correiodopovo

Foi identificado como Cláudio Dias de Andrade Junior, de 32 anos, o homem encontrado morto em um canavial na tarde desta terça-feira (11), em Pipeiras, São João da Barra (SJB), no Norte Fluminense.Familiares conversaram com o NF Notícias no Instituto Médico Legal (IML) e relataram que Cláudio chegou a trabalhar na segunda-feira (10), mas desapareceu após sair do trabalho.A Polícia investiga se a vítima pode ter sido deixada no local durante a noite de segunda-feira ou na própria terça-feira, quando foi encontrada. Moradores relataram que passaram pelo trecho na segunda-feira e não havia nenhum corpo no local.O caso é investigado pela 145ª Delegacia de Polícia de São João da Barra. Cláudio era natural de Teixeira de Freitas, na Bahia, e trabalhava como engenheiro em Campos dos Goytacazes. A família, no entanto, não informou em qual empresa ele trabalhava.  

Fonte:  NF Notícias

Entre os itens proibidos estão alvejantes, tira-manchas e soluções à base de percarbonato de sódio. Medida foi publicada nesta quarta-feira (12) no Diário Oficial da União.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão e proibiu a comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso de 12 produtos de limpeza que eram vendidos ou fabricados sem regularização sanitária.

A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (12).

🚨Entre os itens proibidos estão alvejantes, tira-manchas e soluções à base de percarbonato de sódio.

Os seguintes produtos foram afetados pela decisão da Anvisa:

• Oxypur - Quimpack
• Percarbonato de Sódio - Los Chefs
• Alvejante Natural Multiuso - Nova Fórmula
• Percarbonato de Sódio - Vong Home
• Percarbonato de Sódio - Nativa
• Boa Alvejante Percarbonato de Sódio em Pó
• Percarbonato Plus - ANS Agrária
• Yta Clean
• Alvejante Tira Manchas - Amigos Distribuidora
• Percarbonato de Sódio - Oxgen
• Tira Manchas - FV Group
• Percarbonato Top Brilho

Segundo a agência, todos os produtos eram comercializados, expostos à venda ou fabricados sem regularização sanitária e por empresas sem autorização de funcionamento para a fabricação.

A resolução determina a retirada dos produtos de circulação e proíbe também sua propaganda e uso. As medidas valem para todos os lotes dos 12 produtos.

A resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Fonte:  G1.

A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) deve determinar a suspensão das transmissões ao vivo e do compartilhamento de tela no Discord no Brasil. A medida é apontada como uma resposta aos riscos identificados na plataforma e também atende, em parte, à pressão da primeira-dama Janja da Silva, que defende medidas mais duras contra o serviço.As lives permitem que usuários transmitam vídeos ou a tela de seus dispositivos em canais de voz, com possibilidade de participação simultânea de até 50 pessoas. Segundo informações apuradas pela coluna de Andreza Matais, do Metrópoles, o descumprimento da determinação poderá resultar em multas de milhões de reais por transmissão, e o anúncio da medida era esperado para esta quarta-feira.A avaliação no governo é que restringir as transmissões seria menos extremo do que bloquear completamente o Discord. A discussão ganhou força diante de denúncias envolvendo conteúdos ilegais, incluindo materiais relacionados a crianças e adolescentes. Janja tem defendido publicamente a retirada da plataforma do ar.   

Fonte:  Luiz Bacci

A Secretaria de Estado de Saúde confirmou que o estado do Rio de Janeiro registra 14 casos confirmados de febre maculosa e quatro mortes decorrentes da doença, conforme os dados consolidados até o dia 9 deste mês. O levantamento aponta que a região Noroeste Fluminense figura entre as áreas de maior atenção por parte das autoridades sanitárias, acompanhada pelo Norte do estado.

O registro mais recente no interior fluminense ocorreu no município de São Fidélis, após a conclusão da investigação sobre o falecimento do médico-veterinário Gabriel Serra, de 30 anos. Além deste caso no Norte Fluminense, o boletim epidemiológico aponta outras três mortes confirmadas no estado, sendo duas registradas em Itaperuna, no Noroeste Fluminense, e uma em Campos dos Goytacazes.

Os dados históricos recentes demonstram uma variação nos registros estaduais. Em 2024, o estado contabilizou 46 casos confirmados e 19 mortes, enquanto o ano de 2025 fechou com 33 confirmações e 14 óbitos. Com base nos números apurados até a última segunda-feira (10), a Fundação Oswaldo Cruz aponta que a taxa de letalidade da doença no atual período chega a 28%.

Em âmbito nacional, o Ministério da Saúde registra 3.055 casos da enfermidade no intervalo entre 2014 e 2026. Historicamente, o Rio de Janeiro enfrentou índices expressivos de letalidade em anos anteriores, como os 67% registrados em 2014, os 60% em 2022 e os 43% contabilizados no ano passado.

Itaperuna, Italva e Porciúncula

Especialistas da Fundação Oswaldo Cruz ressaltam que, embora haja uma redução no quantitativo de mortes em comparação com os anos anteriores, o período entre julho e novembro concentra a maior incidência de transmissão. No território fluminense, o risco de contágio se sobressai em municípios localizados nas regiões Norte e Noroeste, com destaque para localidades como Campos dos Goytacazes, Italva, Itaperuna, Macaé e Porciúncula, onde a presença do vetor exige atenção redobrada da população quanto aos sintomas iniciais e ao histórico de exposição em áreas rurais ou de vegetação.

Fonte: Rádio Natividade