O ministro da Saúde, Ricardo Barros, teme que uma eventual mudança nos critérios para a doação de sangue pelo STF afete a produção de hemoderivados
O ministro da Saúde, Ricardo Barros, afirmou que uma eventual mudança nos critérios para a doação de sangue pode afetar a produção de hemoderivados e encarecer o produto no país, essencial para a qualidade de vida de pacientes com hemofilia. Pelos critérios atualmente existentes, homens que fazem sexo com homens (HSH) somente podem ser doadores caso haja um intervalo de 12 meses entre a doação e a última relação sexual. Mas o Supremo Tribunal Federal (STF) discute a retirada dessa restrição.
ENTENDA A POLÊMICA
Desde a semana passada o Supremo Tribunal Federal (STF) julga uma ação na qual a Procuradoria-Geral da República (PGR) pede a inconstitucionalidade de normas do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proíbem homens homossexuais de doar sangue por 12 meses após a última relação sexual.
O relator do caso, ministro Edson Fachin considerou a restrição como discriminatória. Na sessão de quarta-feira, os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux acompanharam o relator. Entretanto, na abertura de sessão desta tarde, Gilmar Mendes pediu mais tempo para analisar a questão, o que significa que não há previsão para retomada do julgamento.
Em informações enviadas ao STF no ano passado, a Anvisa declarou que segue informações científicas internacionais para estabelecer as normas e que as regras para doação de sangue atendem aos princípios da precaução e proteção à saúde. Na ocasião, o órgão declarou que homens homossexuais não são proibidos de doar sangue, desde que atendam aos requisitos de triagem clínica.
O QUE DIZ O MINISTÉRIO DE SAÚDE
Durante o julgamento, não houve manifestação oral do Ministério da Saúde. Mas, quando questionado se a mudança dessa regra colocaria em risco a qualidade de sangue usado no país, o ministro sustenta que as regras atuais devem permanecer. “A restrição existente é uma recomendação da Organização Mundial da Saúde. E o Brasil não está interessado em andar em descompasso com a Writing Studio ENTENDA A POLÊMICA
Desde a semana passada o Supremo Tribunal Federal (STF) julga uma ação na qual a Procuradoria-Geral da República (PGR) pede a inconstitucionalidade de normas do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proíbem homens homossexuais de doar sangue por 12 meses após a última relação sexual.
O relator do caso, ministro Edson Fachin considerou a restrição como discriminatória. Na sessão de quarta-feira, os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux acompanharam o relator. Entretanto, na abertura de sessão desta tarde, Gilmar Mendes pediu mais tempo para analisar a questão, o que significa que não há previsão para retomada do julgamento.
Em informações enviadas ao STF no ano passado, a Anvisa declarou que segue informações científicas internacionais para estabelecer as normas e que as regras para doação de sangue atendem aos princípios da precaução e proteção à saúde. Na ocasião, o órgão declarou que homens homossexuais não são proibidos de doar sangue, desde que atendam aos requisitos de triagem clínica.
O QUE DIZ O MINISTÉRIO DE SAÚDE
Durante o julgamento, não houve manifestação oral do Ministério da Saúde. Mas, quando questionado se a mudança dessa regra colocaria em risco a qualidade de sangue usado no país, o ministro sustenta que as regras atuais devem permanecer. “A restrição existente é uma recomendação da Organização Mundial da Saúde. E o Brasil não está interessado em andar em descompasso com a regulação.”
Segundo Barros, tecnicamente a mudança não é recomendada e “uma vez tomada essa decisão, vamos ter de avaliar as consequências na saúde pública”.
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Fonte: Gazeta online Writing Studio