Quinta-feira - 08:15 - Juristas pedem ao TSE extinção do PT, PMDB, PSD e mais seis partidos
Acusação: abandonaram os “princípios republicanos, democráticos e constitucionais para abraçar o crime organizado”
Em meio às investigações da Lava Jato e seus desdobramentos, um grupo de três juristas capitaneado pelo advogado Modesto Souza Barros Carvalhosa entrou com um pedido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a abertura de processo de cancelamento do registro de nove partidos, sob a acusação de que as siglas abandonaram os “princípios republicanos, democráticos e constitucionais para abraçar o crime em, Carvalhosa disse que os nove partidos mencionados na petição vão “explodir o caixa eletrônico do Tesouro Nacional”. “Esses partidos são organizações criminosas que desviaram recursos da Petrobras e outras estatais e agora vão receber R$ 2 bilhões de um fundo público. Como não podem pegar mais dinheiro da Petrobras, vão assaltar o Tesouro Nacional e se apropriar do dinheiro do fundo”, criticou.
Segundo Carvalhosa, o PSDB ficou de fora do pedido porque as denúncias que se lançaram contra o partido no âmbito da delação do grupo J&F são “mais recentes”.
Defesas:
Procurado pela reportagem, o PT defendeu a existência de partidos políticos para a consolidação da democracia e questionou a “sanha investigatória” contra a sigla.
O PMDB, por sua vez, reafirmou que as contribuições eleitorais recebidas pelo partido “estão devidamente declaradas à Justiça Eleitoral e observaram todos os requisitos legais vigentes à época”.
O PSD informou que “confia na Justiça Eleitoral e sempre pautou sua atuação no cumprimento da legislação e das normas vigentes” O PR comunicou em nota que “tem por norma não comentar assuntos formulados para o exame e análise do Poder Judiciário”.
A presidente nacional do PCdoB, deputada Luciana Santos (PE), disse que não teve contato com a petição, mas considerou a medida “uma iniciativa claramente antidemocrática, uma tentativa de restrição da livre organização partidária, que é uma garantia constitucional básica”.
O PRB considerou em nota que a petição “é fundamentada meramente em reportagens veiculadas na imprensa com frágeis embasamentos probatórios” e “carece de tecnicidade, pois não individualiza qualquer conduta do PRB capaz de ensejar uma condenação”.
“Além de longa e enfadonha, a peça é juridicamente questionável. É uma ação temerária sem nenhum fundamento”, criticou o PRB. O PDT comunicou que não responderia. O PROS e o PP não se pronunciaram até a publicação deste texto.