Sexta Feira - 09:00 - Baixinhos poderão ingressar na Polícia Militar do Rio. Clique na foto abaixo e veja mais
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quinta-feira, em segunda discussão, um projeto que acaba com a exigência de altura mínima para os candidatos aos concursos da Polícia Militar. Atualmente, a corporação requer 1,65m para homens e 1,60m para mulheres. Mas a proposta ainda será sancionada ou vetada pelo governador Luiz Fernando Pezão, em até 15 dias.
O projeto de lei 2.071/13 é de autoria do deputado Marcos Abrahão (PTdoB). Segundo ele, o objetivo é garantir o tratamento igualitário a todos os candidatos, como estabelece a Constituição Federal.
— Queremos criar alternativas justas e abrangentes para acabar com eventuais desigualdades que vêm sendo estabelecidas — afirma.
O professor de Direito do curso preparatório Progressão Autêntico, Renato Barroso, explica que o Superior Tribunal de Justiça entende que requisitos de idade, sexo e altura para o ingresso na carreira militar podem ser definidos desde que haja lei específica no estado para tais restrições. O coronel da Reserva da Polícia Militar Paulo César Lopes reitera que não há inconstitucionalidade na exigência.
— O exercício das funções policiais exige estatura e robustez físicas compatíveis, desde que não violados os princípios da isonomia e da razoabilidade — diz o militar.
Para o presidente da Associação de Praças da PM e Corpo de Bombeiros Militar do Rio (Aspra-RJ), Vanderlei Ribeiro, o debate sobre altura na seleção é ultrapassado:
— O homem pode ser alto, forte, e ter a mente atrofiada, ao passo que um homem menor pode dar mais frutos na corporação por motivos que independem da altura. Isso é relativo. Não vejo isso com preocupação. O que precisamos é melhorar as condições de trabalho para os policiais.
A PM do Rio afirmou que “só emitirá uma posição a respeito da decisão após análise jurídica e técnica”.
O tema divide opiniões
Assim como nas ruas, as vozes dos especialistas em concursos são dissonantes. O também professor do Progressão Autêntico Fábio Neposiano é favorável à mudança:
— Não deveria haver tal limite, tendo em vista que dentro dos certames existem os exames médicos e físicos que definem a verdadeira capacidade para o candidato, quer seja do sexo feminino ou masculino e independentemente da idade, e permitem provar a sua verdadeira aptidão para o concurso.
O CEO do preparatório Elo Concursos, Rodrigo Schluchting, se pociona de forma diferente, lembrando que esses requisitos são adotados somente para os cargos voltados à garantia da segurança pública ou da soberania nacional.
— É justamente para poder garantir que ele vai ser ouvido, que vai conseguir incutir respeito à lei que representa. O requisito é importante na função — avalia.
Matheus Parcial - Jogador de basquete, de 20 anos e 1,98m de altura, primo da Vitória Mariana, que tem 1,65m
“Um PM baixo não impõe muito respeito na sociedade. Não vejo muita diferença, mas o policial alto se impõe mais”.
Walesca Tavares - Confeiteira, de 39 anos
“Eu sou contra o fim da altura mínima (na Polícia Militar). Tem que ter uma. Olha, pra mim! Tenho 1,56m. Quem vai me respeitar assim?”.
Igor Ricardo da Cruz - Soldado, de 19 anos e 1,80m
“Na formação do ‘cara’, ele aprende a ter voz de autoridade, aprende a se impor no seu lugar. Ele se policia antes de ser um policial”.
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