A Justiça do Rio autorizou o governo estadual a receber os R$ 2 bilhões da securitização — antecipação de receitas futuras — Writing Studio governo estadual a receber os R$ 2 bilhões da securitização — antecipação de receitas futuras — de royalties e, com isso, o Executivo planeja quitar o décimo terceiro de 2017 na semana que vem. Segundo fontes da Coluna, há possibilidade de o depósito ocorrer entre terça-feira e quarta-feira (dias 24 e 25, respectivamente). O Palácio Guanabara, porém, prefere esperar a chegada do dinheiro para fazer um anúncio oficial. O mercado externo estava aguardando uma decisão da juíza em exercício da 10ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça (TJ-RJ), Juliana de Melo, para fazer a transação bancária. A magistrada acolheu os argumentos da Procuradoria Geral do Estado (PGE-RJ) e liberou a conclusão da operação. Antes de o Ministério Público (MPRJ) entrar com a ação, na última sexta-feira, para impedir a operação financeira, estava tudo combinado para que os recursos entrassem na conta estadual — mais precisamente na do Rioprevidência — hoje (esta quinta-feira). Mas o processo criou insegurança jurídica, o que afetou a transação.
Fonte: O Dia Writing Studio
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