O canto de galos de uma idosa durante a madrugada incomodou um casal de vizinhos e virou caso de Justiça na pacata Santa Rita do Passa Quatro (SP), de 26,5 mil habitantes. A questão gerou polêmica na cidade após uma postagem nas redes sociais.
De um lado está a aposentada Dora Dias, de 67 anos, que há 23 anos mora em uma chácara de 2,1 mil m², no bairro Jardim Europa, com três cachorros, oito galinhas, quatro galos, três perus, a gansa Frida e o pônei Elvis.
Do outro lado está um casal que se mudou para a casa recém-construída atrás da chácara em busca de tranquilidade, mas teve a desagradável surpresa de ser acordado várias vezes durante a noite pela cantoria das aves.
Caso na Justiça
O impasse, que se arrasta há mais de um ano, foi parar na Justiça e virou processo criminal. O casal, que não quis ser identificado, disse que primeiro procurou a prefeitura e que levou a reclamação ao Ministério Público (MP) somente após Dora recusar a notificação do Centro de Zoonoses para que retirasse os animais do quintal.
Segundo os reclamantes, os galos empoleiravam em uma árvore a três metros da janela do quarto e cantavam durante toda a noite, impedindo que eles conseguissem dormir. Contaram que em algumas ocasiões tiveram que sair de ca Writing Studio href=”https://3.bp.blogspot.com/-QkeKunqwHfg/WvwkCtWUQTI/AAAAAAACB3s/UHbOSootT2gcV0YLiVSyUlqXvmuCNWjSgCLcBGAs/s1600/dora.jpg”>
Dora com um dos galos que estão incomodando os vizinhos por cantar durante a madrugada em Santa Rita do Passa Quatro. (Foto: Fabiana Assis/G1)
O advogado dela, Cesar Roberto Vaz da Silveira, que fez um post sobre o caso nas redes sociais, disse que não existe lei que impeça Dora de ter os animais, mesmo que a chácara fique na área urbana. “A distância entre o galinheiro e a casa da reclamante é de 57 metros e seria impossível incomodar ela na noite”, ressaltou.
O caso passou por várias reuniões de conciliação, até chegar ao Juizado Especial Criminal, que deu ganho de causa para Dora, mas o MP recorreu ao Colegiado Recursal e aguarda decisão.
Caso fosse condenada, Dora teria que obedecer a ordem de transferência dos animais de local e cumprir pena alternativa, como prestação de serviços à comunidade.
Perturbação da tranquilidade
Segundo o promotor de Justiça Elio Daldegan Júnior, a situação virou caso de Justiça porque se enquadra em perturbação de tranquilidade, que é um delito criminal e porque Dora não quis fazer um acordo.
Segundo o promotor, antes do processo, foi insaturado um Plano Administrativo de Natureza Individual (Pani) pelo qual houve uma tentativa de conciliação.
Fórum de Santa Rita do Passa Quatro (Foto: Paulo Chiari/ EPTV)
“A dona Dora mora um numa propriedade cuja extensão permite uma solução nesse problema de uma maneira bastante tranquila. Bastava ela remover esses galos para a parte da frente do imóvel. Nós tentamos por várias vezes a não judicialização desse problema, mas não foi possível porque ela não concordou”, afirmou Daldegan.
O promotor disse que denúncias de perturbação de sossego são comuns em Santa Rita do Passa Quatro, sobretudo envolvendo bares, chácaras, serralherias e até igrejas. Na grande maioria, os casos foram resolvidos consensualmente.
Abalado com a repercussão que teve o caso após a publicação na internet, o casal não quer dar mais prosseguimento à ação, mas o promotor disse que agora cabe à Justiça essa decisão.
Dora alimenta os galos e outras aves no quintal da sua chácara em Santa Rita do Passa Quatro. (Foto: Fabiana Assis/G1)
Por Fabiana Assis, G1 São Carlos e Araraquara
Fonte: g1 globoWriting Studio
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