Quinta-feira - 9:15 - "Vingança pornográfica" ou Importunação sexual agora é crime no Brasil. Click na foto e veja a matéria completa

Senadores aprovam nova lei e lembram episódios de assédio a mulheres no transporte público, que passarão a ser punidos com até cinco anos de prisão.

Proposta também torna crime vingança pornográfica. O dispositivo aumenta a pena para estupro coletivo e torna crime a importunação sexual, a chamada vingança pornográfica e a divulgação de cenas de estupro.

A proposta, que já passou pela Câmara e altera trechos do Código Penal, segue agora para sanção presidencial. O projeto, PLS 618/20 já passou pela Câmara e altera trechos do Código Penal, segue agora para sanção presidencial. O projeto, PLS 618/2015, foi aprovado no aniversário de 12 anos da Lei Maria da Penha.

 

Fonte: IG