Quinta-feira - 14:25 - TSE rejeita recurso de Lula para gravar vídeos de propaganda eleitoral. Click e veja a matéria completa

27 de setembro de 2018 · Denny Cacciatore · Notícias em Geral

Lula está preso desde abril na superintendência da Polícia Federa âmbito do STF, desse modo, o que pretendem os recorrentes escapa à competência da Justiça Eleitoral. Escapa da Justiça Eleitoral alterar a situação prisional", disse Banhos.

O entendimento de Banhos foi seguido pelos demais ministros do TSE.

"Quem analisa a questão do regime e cumprimento de pena é o juízo de execução e não o eleitoral. Os condenados à pena privativa de liberdade devem respeito ao sistema penitenciário, sem regalia", afirmou o ministro Alexandre de Moraes. Com informações do Estadão Conteúdo.